Delatores, ex-governador e ex-deputado depõem sobre compra de vaga no TCE Oitivas de Silval Barbosa e José Riva ocorrerão dia 30 de agosto

O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, intimou o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), José Riva, para um depoimento no próximo dia 30 de agosto. O ato ocorre no âmbito de um processo que apura a suposta "compra'' de uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT).

Em despacho publicado nesta quarta-feira (25), o juiz Bruno D’Oliveira Marques informou que o depoimento deverá ser realizado de forma virtual (videoconferência). Ambos os depoentes – Silval e Riva -, irão realizar suas declarações na condição de colaboradores em razão de seus respectivos acordos de delação premiada.

O ex-governador Silval Barbosa já revelou num de seus depoimentos que, na verdade, não houve uma “compra” da vaga de conselheiro da Corte de Contas, e sim um “leilão”, entre o conselheiro afastado Sérgio Ricardo (que acabou “vencendo” a disputa), e o também ex-governador Blairo Maggi. O ex-presidente da ALMT, José Riva, por sua vez, contou à Justiça Federal sobre um esquema de lavagem de dinheiro de R$ 5 milhões no Poder Legislativo de Mato Grosso para beneficiar Sérgio Ricardo, então 1º secretário da Assembleia.

Ainda de acordo com o despacho do juiz Bruno D’Oliveira Marques, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), prestou um depoimento na última terça-feira sobre o caso na condição de testemunha. Além dele, estavam arrolados para realizar a oitiva os deputados estaduais Sebastião Rezende (PSC) e Ondanir Bortolini (PSD), e também o empresário João Carlos Simoni, no entanto, apenas Emanuel Pinheiro teria comparecido. O teor das declarações não foram revelados.

O juiz Bruno D’Oliveira Marques informou também que Sérgio Ricardo deverá prestar depoimento em data ainda não estabelecida.

COMPRA DA VAGA

Em janeiro de 2017, o Poder Judiciário de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 4 milhões do ex-Ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), do ex-secretário de Fazenda, Eder de Moraes, do ex-deputado estadual José Riva, além de outros réus. O grupo teria utilizado a cifra para “comprar” umas das vagas no TCE-MT – cargo vitalício e de alto prestígio político e econômico.

A fraude foi descoberta durante investigações da operação “Ararath”, da Polícia Federal, em 2013. Já a delação de José Riva foi equiparada pelo desembargador do TJMT, Marcos Machado, como parte da própria história de Mato Grosso ante aos depoimentos realizados pelo ex-deputado, bem como os personagens envolvidos nas supostas irregularidades e esquemas de corrupção.

Marcos Machado homologou a delação de José Riva no início de 2020.