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Segunda - 06 de Dezembro de 2021 às 06:10
Por: Lázaro Thor Borges e Janaiara Soares/Gazeta Digital

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s despesas do deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) com combustível poderiam custear por um ano a formação do conselho estadual LGBTQIA+ e ainda sobraria recursos. O conselho foi vetado por Rezende em parecer assinado contra o projeto de lei 154/2021, de autoria do governo estadual. O deputado argumentou, no parecer favorável ao arquivamento do projeto, que o conselho criaria despesas para o governo estadual.

No entanto, segundo levantamento feito pela reportagem do jornal A Gazeta com representantes do setor e dados publicados pelo próprio governo estadual, o deputado gasta muito mais com combustível do que o conselho que ele impediu de ser criado. Segundo representantes do setor, esferas administrativas que promovem igualdade entre cidadãos mato-grossenses possuem um gasto anual que não supera os R$ 60 mil.

“Nós não somos remunerados, é um trabalho voluntário, o único gasto de um conselho é de servidores para atender as denúncias e por lei de cada conselho o gasto que tem é de diárias, então em média um conselho gasta com diárias e com campanhas que são feitas anualmente, isso dá um gasto anual que não chega nem mesmo a R$ 60 mil”, afirmou Manoel Silva, ex-presidente Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir).

Em contrapartida, Sebastião Rezende gastou de janeiro até outubro deste ano R$ 86.871,49 em combustível no seu gabinete. Isso sem levar em consideração a remuneração do parlamentar que, em três meses, já seria suficiente para custear as despesas do conselho. Rezende recebeu, em novembro deste ano, um salário bruto de R$ 25.322,25.

O parlamentar também tem direito a verba indenizatória no valor de R$ 65 mil. O que significa dizer que o deputado poderia sozinho custear todos os gastos do conselho apenas com as despesas que ele mesmo traz ao poder público em um único mês. Diferente do que ocorre na Assembleia, uma vez que os gastos de Rezende com combustível e com verba indenizatória não têm prestação de contas públicas, um conselho estadual é obrigado a definir com precisão tudo aquilo que vai gastar durante um ano.





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