Botelho acredita que ano será ‘morno’ e sem projetos polêmicos além do ICMS aos municípios

O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou que acredita que o ano será “morno” na AL, sem pautas polêmicas, pelo menos até a eleição. A exceção é o projeto que modifica os critérios de distribuição do ICMS, enviado pelo Poder Executivo no início de janeiro, e que ainda não foi votado pelos parlamentares, mas já recebeu diversas críticas de prefeitos e da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM).

“Na minha opinião vai ser o ano mais morno em relação aos debates aqui dentro. E os projetos são esses projetos polêmicos que tem são esses projetos que vieram do ICMS, nós vamos ter uma discussão amplo em cima dele, a questão do saneamento e talvez alguns de meio ambiente, alguns projetos de deputados de meio ambiente. Fora isso, não acredito que tenha nenhum projeto polêmico, pelo menos até a eleição, eu acho que vai ser um ano bem morno em relação aos debates aqui dentro da Assembleia Legislativa”, afirmou o parlamentar, na manhã desta quarta-feira (2).

Segundo Botelho, o Poder Executivo normalmente faz mudanças nos primeiros anos de mandato. No final do ano, outra polêmica pode ser em relação ao orçamento de 2023. Até lá, no entanto, seguem os debates sobre o ICMS, que o parlamentar, inclusive, é contrário.

“É um projeto que vai impactar nas receitas dos municípios. Então nós temos que essa responsabilidade. E eu acredito que esse projeto vai ser amplamente debatido aqui dentro, nós não vamos aceitar votação com urgência urgentíssima em cima desse projeto. É um projeto que precisa ser debatido com os prefeitos, debatido com o Governo, ouvir todos os setores para nós chegarmos a melhorar esse projeto, chegar um projeto mais consensual possível. Então é isso que eu vou encaminhar, é isso que eu vou brigar para que tenha aqui dentro desta casa”, garantiu.

Na opinião do democrata, o Governo poderia ‘premiar’ os municípios com melhor rendimento, desde que fosse com orçamento alheio ao ICMS. “Acho que quando você quer dar um prêmio, que dê do que você tem. Esse é um recurso do município. Eu não gostaria, por exemplo, de ver a União dizendo assim, olha, o fundo de participação dos estados vai ser dado de acordo com o desenvolvimento, a aplicação de recursos. Acho que não. É um dinheiro do Estado, o estado que tem que gerir isso. Então eu vou fazer uma proposta para que se priorize isso, mas que não saia dessa receita, seja outra receita em cima disso”, completou.