Mendes: “Colocarei vontade de MT acima de interesses eleitorais” Governador lamentou politização de tema e diz que “grande vilão” da história é a Petrobras

O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que não teme que a decisão do Estado de recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a cobrança de ICMS sobre o diesel gere atrito em seu relacionamento com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e atrapalhe uma possível aliança visando às eleições deste ano.

“Já demonstrei muitas vezes que sou um governador mais técnico, que faz o que é certo, o que é correto, e está aí o resultado. Então, eu não vou, por uma questão eleitoral, não interessa a dimensão que ela tenha, começar a fazer coisas erradas”, afirmou.

“Não espere isso de mim. Se for tecnicamente correto e for o melhor para o meu Estado, pode ter certeza que vou colocar os interesses de Mato Grosso acima de qualquer interesse eleitoral”, completou.

Eu não vou, por uma questão eleitoral, não interessa a dimensão que ela tenha, começar a fazer coisas erradas

Um convênio feito em março pelos secretários de Fazenda dos Estados definiu, como determinado pela nova legislação, uma alíquota única de R$ 1,006 de ICMS sobre o preço do combustível – mas permitiu que os governadores fizessem abatimentos.

A liminar proferida pelo ministro atendeu a um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, via Advocacia-Geral da União (AGU), e tirou essa autonomia dos estados. Com isso, os entes federados temem o aumento do preço em todo o País.

No caso de Mato Grosso, por exemplo, houve redução de R$ 0,1435 sobre a alíquota fixada pela Lei Complementar em todo o País, com isso, o ICMS por litro no território mato-grossense cobrado hoje é de R$ 0,8625. Sem a validade do acordo, o imposto poderia subir para R$ 1 novamente.

Mendes lamentou que haja politização do tema, afirmou que a grande vilã da história é a Petrobras e ressaltou que não está preocupado com a questão política que a decisão de recorrer da liminar possa gerar.

Segundo o governador, ele não irá mudar sua postura de trabalho ou seus pensamentos por uma questão eleitoral.

“Eu não estou preocupado com essa questão política. Continuo respeitando o presidente Bolsonaro, assim como todos os poderes constituídos, mas a verdade é uma só: o preço do combustível no país é alto em razão da prática da Petrobras”, disse.

Se for tecnicamente correto e for o melhor para o meu Estado, pode ter certeza que vou colocar os interesses de Mato Grosso acima de qualquer interesse eleitoral

“E eu acho que o presidente reconheceu isso quando ele demitiu até o ministro de Minas e Energia, o presidente da Petrobras já foi substituído. Então, o problema está no Petrobras e não adianta mudar o foco”, completou, citando ainda a política internacional de preços como um agravante.

ICMS congelado

Mendes salientou que já restou comprovado que o problema no aumento dos preços dos combustíveis no país não é culpa exclusiva do imposto cobrado pelos estados, uma vez que a ICMS se encontra congelado nos estados desde novembro de 2021.

“Ele estava congelado desde novembro do ano passado e todo mundo sabe disso. Mas o preço da gasolina, do diesel, continuou aumentando. Então, não adianta tampar o sol com a peneira, não”, criticou.

“O vilão desse negócio se chama Petrobras e a política de preço que ela vem praticando no Brasil, dando lucros recordes, lucro como nunca deu antes na história desse país, e um lucro que está sendo construído à base de preços altos, penalizando a todos nós brasileiros”, disparou.