Operação da Polícia Civil retira de circulação centenas de cigarros eletrônicos e acessórios

A Polícia Civil deflagrou em Alta Floresta, na tarde de sexta-feira (26/08), a Operação Smoke, com o objetivo de tirar de circulação os cigarros eletrônicos e preservar a saúde pública.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreendidos mais de 2.300 cigarros eletrônicos, 1.200 essências e 100 acessórios, bem como outros aparelhos eletrônicos sem nota fiscal. O valor do material apreendido se aproxima de R$ 500 mil reais.

Ao todo, seis pessoas foram autuadas em flagrante por vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.

Os dispositivos eletrônicos para fumar são produtos em condições impróprias ao consumo, conforme o disposto no art. 18, §6º, II, da Lei nº 8.078/1990,visto que se subsomem ao conceito de produto nocivo à vida ou à saúde.

No Brasil, a Anvisa, por meio da Resolução 46/2009, proibiu a comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar.