GESTÃO PETISTA
Lula fez mais de 80 promessas para a economia; veja lista Principal desafio de Lula e sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento

Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.

Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.

Apoiado no segundo turno por ex-adversários, como a senadora Simone Tebet e o presidente do PDT, Carlos Lupi, Lula aceitou encampar propostas dos aliados e, dias antes do segundo turno, divulgou um documento chamado de "Carta para o Brasil do Amanhã", com 13 pontos prioritários– na verdade uma síntese das promessas anunciadas ao longo da campanha.

Além dos dois textos, enquanto candidato o petista também fez promessas nos debates na TV, em sua propaganda eleitoral e em entrevistas.

Encerrada a eleição, o principal desafio de Lula e sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento do próximo ano, o que exigiria obter do Congresso uma licença para gastar mais que o permitido pelo teto.

- Retomada da reforma agrária
- Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos
- Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural
- Investir fortemente na Embrapa
- Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf
- Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar
- Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf "para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais"
- Estabelecer política de preços mínimos para alimentos
- Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris
- Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias
- Reflorestamento das áreas devastadas
- Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros
- Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas - recuperar 30 milhões de hectares

COMÉRCIO EXTERIOR

- Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul
- Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics

COMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

- Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade
- Universalizar a banda larga nas escolas
- Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade

CONTAS PÚBLICAS

- Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro
- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet

CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO

- Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet
- Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário
- Bancos públicos como indutores da economia
- Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor
- Renegociar dívidas das famílias
- Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo

DESIGUALDADE

- Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho
- Recriar Ministério da Igualdade Social
- Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo
- Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas
- Tirar o Brasil do mapa da fome
- Reconstruir Luz para Todos e programa de cisternas
- Avançar para renda básica universal

ENERGIA/COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO

- Nova política de preços na Petrobras - abrasileirar preço dos combustíveis e ampliar produção de derivados
- Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal
- Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica
- Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e combater mineração ilegal na Amazônia

ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO

- Uso das estatais para o desenvolvimento econômico
- Fechamento das estatais ineficientes
- Não privatizar Petrobras
- Reverter privatização da Eletrobras
- Não privatizar Correios

GESTÃO PÚBLICA

- Recriar Ministério da Pesca
- Recriar Ministério do Planejamento
- Gestão da economia "com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade"

INDÚSTRIA

- Promover reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais
- Elevar taxa de investimentos públicos e privados e manter parque industrial no Brasil
- Fomento ao Complexo Industrial da Saúde
- Ênfase nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e novas tecnologias

INFLAÇÃO

- Reduzir a inflação dos alimentos
- Baixar o preço do diesel e dos alimentos, remédios e outros produtos

INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

- Retomada de investimentos em infraestrutura e habitação
- Propor reforma urbana com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais
- Novo programa de investimentos públicos em logística de transporte, social e urbana
- Estimular investimento privado no Brasil com concessões, crédito, parcerias e garantias
- Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro
- Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento)
- Investimento em grandes obras públicas
- Garantir direito à água e universalizar saneamento básico
- Retomar o Minha Casa Minha Vida

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

- Atenção às micro e pequenas empresas, especialmente startups
- Criar programa "Empreende Brasil",com crédito a juros baixos.

PREVIDÊNCIA, TRABALHO E RENDA

- Mudança do modelo previdenciário brasileiro
- Fazer mais concursos e reajustar salário de servidores federais
- Propor nova legislação trabalhista
- Reajuste do salário mínimo acima da inflação
- Bolsa-estudante para quem completar o ensino médio
- Expandir ensino técnico profissionalizante
- Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho e combate à violência
- Paridade de salário entre homens e mulheres
- Legislação para trabalho por aplicativos e home office
- Reestruturação sindical

TRIBUTAÇÃO

- Combater sonegação de impostos
- Não mexer na legislação sobre teto de ICMS
- Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000
- Manter benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
- Tributar os super-ricos
- Simplificação de tributos
- Redução de tributos sobre consumo
- Desoneração de produtos com maior valor agregado
- Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais

TURISMO

- Retomar investimentos em infraestrutura turística e qualificação dos trabalhadores do setor