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Meio Ambiente
Sexta - 22 de Setembro de 2023 às 10:45
Por: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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A organização criminosa foi formada para fraudar licenciamentos ambientais e sistemas de controle ambiental (CC-Sema, Sisflora e Simlam).
A organização criminosa foi formada para fraudar licenciamentos ambientais e sistemas de controle ambiental (CC-Sema, Sisflora e Simlam).

Engenheiros, servidores públicos e empresários são investigados em um esquema que resultou em milhares de metros cúbicos de árvores desmatados ilegalmente, principalmente, na floresta amazônica, em Mato Grosso.

Segundo a delegada responsável pelas investigações, Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, uma das propriedades identificadas e já com ação penal em andamento na Vara Especializada Contra o Crime Organizado foi beneficiada com ações da organização criminosa teve o dano ambiental avaliado em aproximadamente R$ 66,7 milhões.

"Isso apenas uma, pois são várias situações sob investigação”, completou.

Em repressão à essa organização criminosa e para conter a degradação ambiental, a força-tarefa do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, na quinta-feira (21), data em que se comemorou o Dia da Árvore, a Operação Desbaste, em sete municípios do Estado.

Segundo a polícia, o foco da ação é o combate a organização criminosa formada para fraudar licenciamentos ambientais e sistemas de controle ambiental (CC-Sema, Sisflora e Simlam).

Além disso, os responsáveis atuaram na lavagem de dinheiro e outros ativos obtidos de forma criminosa com desmatamentos, falsificações e corrupção.

A Polícia Civil informou ainda que a força-tarefa ambiental iniciou as investigações em 2021 e, durante as diligências, foi apurado que o grupo criminoso estabelecido vinha atuando nos procedimentos administrativos ambientais da Sema de forma não condizente com as boas práticas do órgão ambiental estadual.

Os envolvidos produziam documentação para alterar a elaboração de pareceres e vistorias emitidas pela Sema.

A investigação identificou o envolvimento de empresários, responsáveis técnicos e o comprometimento de servidores públicos que, agindo contra as normas e regulamentos do órgão ambiental, produziam documentos falsos.

Eles também inseriam informações falsas nos sistemas do órgão ambiental, auferindo lucros ilícitos em prejuízo ao meio ambiente degradado, facilitando desmatamentos ilegais nos biomas existentes em Mato Grosso, entre eles, o amazônico.

Os investigados respondem pelos delitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e outros crimes contra a administração ambiental, dentre outros, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 20 anos.

A delegada Alessandra Cozzolino destacou que, em razão da identificação de atuação de servidores públicos, a operação recebeu o nome de Desbaste, que é um tipo de corte técnico necessário a ser realizado em árvores para que seu crescimento possa ser forte e a planta volte a crescer de forma saudável.

A OPERAÇÃO - O Gaeco cumpriu 37 ordens judiciais, sendo 20 mandados de buscas e apreensões e 17 medidas cautelares expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá, resultando no afastamento de servidores públicos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que apoia as investigações.

Os mandados foram cumpridos em Cuiabá, Sinop, Cláudia, Santa Carmem, Feliz Natal, Alta Floresta e Colniza.

“Os alvos são pessoas físicas responsáveis por, em tese, operar o esquema de fraudes na gestão florestal”, informou a PC.

O inquérito está sob sigilo judicial. A quantidade ou área exata desmatada ilegalmente é levantada.





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