Geólogos já alertavam para inviabilidade de obra em paredão Após um ano de início das obras, Governo ainda finaliza estudos sobre solução para trecho na MT-251

Segurança, custo financeiro menor, prazo de execução mais rápido, menos complexidade e menos impacto socioeconômico.

Estes foram os principais fatores apontados pelo Governo de Mato Grosso ao anunciar, em março de 2024, o retaludamento ou corte do paredão do Portão do Inferno, na MT-251, saída de Cuiabá para o município turístico de Chapada dos Guimarães (65 km ao Norte da Capital).

Cerca de um ano após o início dos serviços, a obra considerada emergencial, especialmente devido aos deslizamentos de terra da encosta, não tem prazo para conclusão.

Isso porque, segundo o governador Mauro Mendes (União), a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) ainda finaliza estudos mais aprofundados em relação à solução dada para o trecho, que fica dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

Prevista para ser realizada em 120 dias, a intervenção no morro começou em setembro do ano passado, com a supressão da vegetação.

Desde então, o Estado impôs bloqueios totais e parciais, proibiu o trânsito de ônibus, caminhões de pequeno porte e até vans escolares, com impacto à economia de Chapada.

Mas, a obra não avançou.

"Uma coisa é você fazer um estudo preliminar, como fizemos naquele momento em que precisávamos tomar as providências emergenciais. Mas quando as obras começaram, foram observadas diferenças geológicas que não tinham sido inicialmente percebidas. E isso demandou aprofundar esses estudos geológicos", justificou Mauro Mendes.

Desde o início, no entanto, arqueólogos, geólogos e pesquisadores já alertavam para os impactos negativos e que a alternativa escolhida pelo Governo estadual não era viável.

Também os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado (MP-MT) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP), pedindo a suspensão imediata das obras devido a irregularidades.

“O retaludamento foi escolhido sem uma pesquisa adequada. Eu li o processo da Sinfra para esse local. Então, eles consultaram o projeto Radam/Brasil, viram o solo que ocorre de maneira geral na área e acharam que também ocorre ali no Portão do Inferno, mas não. Se fizessem uma análise local iriam ver que ali está presente o neossolo quartzarênico, que é praticamente pura areia, areia desagregada, inconsolidada, que não se presta a uma obra de retaludamento e esse morro só está de pé porque ele é sustentado por uma película de óxido de ferro que é bastante duro e sustenta esse monte de areia, digamos assim”, explica o geólogo Prudêncio Castro Júnior, da Universidade Federal de Mato Grosso no documentário “Portão do Inferno: patrimônio em risco”.

Conforme o geólogo, “é muito difícil construir uma obra em um local que tem essa fragilidade e a melhor alternativa e nos afastarmos dele”. “É tirar a estrada da influência da escarpa”, completou.

O documentário, dirigido por Laércio Miranda e Dafne Spolti, foi realizado pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) e pelo Movimento de Moradores de Chapada dos Guimarães, com apoio do Observa-MT.

Ainda segundo o governador, a Sinfra fez novas sondagens, chegando a subir máquinas pesadas em cima do morro para verificações mais precisas.

"Isso demandou uma mobilização gigante de recursos por conta da complexidade para ver a característica real daquela rocha. A Sinfra entrou com o projeto de revisão daquela solução inicial, se seria possível ou não executá-la", disse.

Mauro Mendes lembrou também que os trabalhos tiveram a aprovação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), como forma de evitar novos desmoronamentos, dando mais segurança a todos que trafegam nesse trecho.

A Sinfra deve finalizar os estudos já nas próximas semanas.

"Infelizmente, essa é uma solução bastante complexa para chegar a uma decisão definitiva de qual caminho vai ser tomado, e isso vai ser feito de forma técnica, com toda a seriedade que o assunto merece", admitiu.

A obra está orçada em cerca de R$ 30 milhões e já teve dois aditivos de prazos e de custo de cerca de R$ 8 milhões.

A empresa responsável é a Lotufo Engenharia e Construções e o contrato foi viabilizado com dispensa de licitação, ou seja, não houve concorrência e apresentação de outras propostas, condições e valores.

INCONSISTÊNCIAS – Ainda em julho de 2024, o Formad e o Observa-MT emitiram nota técnica intitulada “Processo de Licenciamento Ambiental da Rodovia MT-251 trecho Portão do Inferno - Parque Nacional da Chapada dos Guimarães” em que manifestam “grande preocupação diante da iminência da emissão de licença ambiental na modalidade simplificada para obras de retaludamento”.

A nota destaca também o “Relatório Técnico Quedas de Blocos e Procedimentos de Segurança na MT 251 entre a Salgadeira e a curva da Mata Fria”, elaborado pelo geólogo Caiubi Emanuel Souza Kuhn e pelo engenheiro civil de Segurança e Trabalho, Renan Rodrigues Pires, por meio do convênio firmado entre a Prefeitura de Chapada e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, que aponta várias inconsistências na escolha do retaludamento.

Dentre eles, equívoco nas características das rochas a serem escavadas informadas no estudo da Sinfra; comprometimento do viaduto atual, impossibilitando o trânsito; o prazo proposto de 120 dias para as obras serem concluídas não é factível; valor de R$ 30 milhões para a execução da obra pode estar sub-apresentado.

Pelos estudos, a melhor alternativa para o local é o viaduto sobre o buraco do Portão do Inferno.