PGE-MT: concurso com 15 vagas e salário de R$ 37,7 mil A banca realizadora será a Fundação Carlos Chagas. O concurso incluirá prova e avaliação de títulos

O Governo de Mato Grosso autorizou a realização de um concurso público para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que irá preencher 15 vagas imediatas, além de formar cadastro de reserva, para o cargo de procurador. O salário inicial oferecido é de R$ 37,7 mil, mais benefícios.

Concurso da PGE-MT terá 15 vagas para procurador, com salário inicial de R$ 37,7 mil. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a banca organizadora – (Foto: reprodução)

A banca organizadora responsável pelo certame já foi definida: a Fundação Carlos Chagas (FCC). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, oficializando a contratação da banca para conduzir todas as etapas do concurso, que incluirá provas e avaliação de títulos. O valor do contrato com a FCC é de R$ 1.229.475,00.

Requisitos e remuneração

Para se candidatar ao cargo de procurador, é necessário ter bacharelado em direito e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial para o profissional em estágio probatório é de R$ 37.745,52, podendo chegar a R$ 44.024,51 para procuradores de classe especial, conforme a progressão de carreira.

Detalhes das provas e etapas

O concurso da PGE-MT será dividido em quatro fases, todas realizadas em Cuiabá:

• Prova escrita objetiva (1ª fase): Eliminatória e classificatória, com 100 questões de múltipla escolha.
• Prova escrita dissertativa (2ª fase): Eliminatória e classificatória, composta por três etapas. Cada uma terá quatro questões discursivas e uma peça jurídica ou parecer.
• Prova oral (3ª fase): Eliminatória e classificatória. A banca examinadora será composta por procuradores, professores e outros especialistas.
• Prova de títulos (4ª fase): Exclusivamente classificatória, onde serão pontuados apenas títulos de mestre ou doutor em Direito.

As provas abrangerão diversas áreas do Direito, como Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil e Ambiental, além de Legislação Estadual. Para avançar para a segunda fase, os candidatos deverão estar entre os 300 melhores classificados na prova objetiva. Para a terceira fase, serão classificados os 150 melhores da fase anterior. Em qualquer uma das provas eliminatórias, o candidato que obtiver nota inferior a 7,0 será desclassificado.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.