PF faz operação em postos de combustíveis contra alta abusiva de preços Ação nacional reúne ANP, Senacon e Procons para fiscalizar aumentos nas bombas e possíveis práticas anticoncorrenciais em 11 estados e no DF.

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (27), uma operação para fiscalizar postos de combustíveis e investigar possíveis aumentos indevidos nos preços ao consumidor em todo o território nacional. A ação ocorre em meio à instabilidade internacional provocada pela guerra no Oriente Médio e ao aumento das preocupações com o custo dos combustíveis no Brasil.

As fiscalizações foram realizadas de forma simultânea nas capitais de 11 estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás — além do Distrito Federal, com equipes compostas por agentes da PF, técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e representantes dos Procons estaduais.

Batizada de “Vem Diesel”, a força-tarefa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a ANP. O objetivo é identificar práticas abusivas, como reajustes sem justificativa, alinhamento de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar o consumidor.

A operação acontece em um momento em que o governo federal tenta conter a escalada nos preços. Nas últimas semanas, foram anunciadas medidas como a isenção de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e a criação de incentivos financeiros a produtores e importadores, por meio de subsídios. Também foram intensificadas ações para garantir que essas reduções cheguem ao consumidor final.

Apesar disso, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) aponta que, desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro de empresas do setor cresceram, em média, mais de 30% em combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

No âmbito estadual, há resistência à redução do ICMS, imposto que também impacta diretamente o preço final. Diante desse impasse, o governo federal promove nesta sexta-feira uma nova rodada de discussões, coordenada pelo Ministério da Fazenda, para avaliar possíveis formas de compensação aos estados.

Segundo a Polícia Federal, eventuais irregularidades identificadas durante a operação serão encaminhadas para investigação, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos conforme a legislação vigente.