Europa aperta cerco ao agronegócio e acende alerta em Mato Grosso Levantamento interno do Governo aponta risco para exportações brasileiras após endurecimento sanitário da União Europeia

O endurecimento das regras sanitárias da União Europeia sobre produtos agrícolas e proteínas animais acendeu um alerta dentro do Governo brasileiro e colocou o agronegócio nacional em estado de atenção.

Especialmente em Mato Grosso, maior produtor agrícola do país e um dos principais exportadores de grãos e carnes para o mercado europeu.

Um levantamento técnico encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revelou que o Brasil tem, atualmente, 147 substâncias químicas autorizadas para uso agrícola que estão proibidas na União Europeia.

O estudo também identificou ao menos 306 situações em que resíduos químicos encontrados em produtos brasileiros ultrapassam os limites de detecção aceitos pelos europeus.

Os dados, obtidos pelo DIÁRIO, foram produzidos por servidores do próprio Governo brasileiro lotados em embaixadas europeias e especializados em acompanhar questões ligadas ao agronegócio.

O diagnóstico foi repassado ao Mapa na semana passada e é considerado um dos mais sensíveis já elaborados sobre a vulnerabilidade das exportações brasileiras, diante das novas exigências do bloco europeu.

A preocupação é especialmente relevante para Mato Grosso, líder nacional na produção de soja, milho, algodão e carne bovina, além de um dos maiores exportadores de frango e proteína animal do Brasil.

A Europa é um dos mercados mais estratégicos para produtos agropecuários mato-grossenses, principalmente para commodities agrícolas e cadeias ligadas à proteína animal.

Segundo o documento, o cenário atual dos agrotóxicos pode representar “vulnerabilidades iminentes para as exportações brasileiras”.

O alerta foi emitido pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

O levantamento cruzou informações da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em muitos casos, produtos considerados regulares no Brasil podem ser barrados na Europa, por apresentarem níveis residuais acima dos limites tolerados pelo bloco europeu, que vem adotando padrões cada vez mais rigorosos.

Na prática, a União Europeia tem ampliado barreiras sanitárias e ambientais ao agronegócio brasileiro em meio à pressão de produtores europeus, que reclamam de concorrência desigual em relação às exigências impostas internamente no continente.

Em alguns países europeus, as medidas já avançaram.

A França aprovou, recentemente, decreto proibindo a importação de determinados produtos com resíduos químicos.

Propostas semelhantes também estão em discussão na Polônia e em órgãos da própria Comissão Europeia.

O movimento preocupa setores do agro mato-grossense porque a Europa representa um mercado de alto valor agregado e importante destino de exportações brasileiras.

Um eventual aumento de barreiras pode impactar diretamente cadeias produtivas instaladas em Mato Grosso, principalmente nas áreas de soja, milho, carnes e derivados.

ANTIBIÓTICOS - O alerta europeu ocorre em meio a outro impasse envolvendo o Brasil e a União Europeia: o uso de antibióticos na pecuária.

No último dia 12 de maio, a Comissão Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados adequados às regras sanitárias do bloco sobre uso excessivo de antimicrobianos em animais.

A medida prevê restrições à compra de carne brasileira a partir de setembro deste ano.

Embora as exportações sigam normalmente neste momento, o Governo brasileiro negocia uma solução diplomática e técnica para tentar reverter a decisão europeia.

Documentos internos obtidos pela reportagem mostram que o próprio Ministério da Agricultura já tinha conhecimento prévio das fragilidades brasileiras no controle sanitário exigido pela Europa.

Um parecer elaborado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal concluiu, ainda em abril, que o Brasil não possuía estrutura suficiente para atender plenamente às exigências europeias.

Segundo os técnicos do ministério, os controles nacionais são considerados insuficientes porque dependem principalmente de autodeclarações feitas pelos próprios produtores rurais e empresas do setor, sem fiscalização independente permanente em granjas e propriedades.

O documento chega a citar modelos adotados por países como Portugal e Estados Unidos como exemplos de sistemas mais robustos de fiscalização sanitária.

Diante da pressão internacional, o governo federal publicou recentemente duas portarias restringindo o uso de antimicrobianos na produção animal. Uma delas trata de medicamentos reservados exclusivamente à medicina humana; a outra proíbe o uso de antibióticos como promotores de crescimento animal.

Apesar disso, o Governo concedeu prazo de 180 dias para adaptação das empresas e utilização de estoques existentes, o que ultrapassa o limite estabelecido pela União Europeia, previsto para setembro.

Para especialistas do setor, o momento representa um dos maiores desafios recentes para o agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Em Mato Grosso, onde o agro movimenta boa parte da economia estadual, qualquer endurecimento comercial europeu pode provocar reflexos diretos sobre exportações, investimentos e competitividade do setor.

Além das questões sanitárias, o agronegócio brasileiro também enfrenta crescente pressão internacional ligada ao desmatamento, rastreabilidade e critérios ambientais, temas que vêm sendo utilizados pela União Europeia como condicionantes para acesso ao mercado europeu.

Nos bastidores do Gverno federal e do setor produtivo, a avaliação é que o Brasil precisará ampliar mecanismos de controle, rastreabilidade e fiscalização para evitar que barreiras sanitárias e ambientais comprometam a presença dos produtos brasileiros — e especialmente mato-grossenses — em um dos mercados mais exigentes e estratégicos do mundo.