Compra de kit de higiene bucal para Cuiabá encarece 1.568%

Compras de kits infantis de higiene bucal pela Prefeitura de Cuiabá, que apresentaram diferença de preço de 1.568% em 2025, serão alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Em 2024, quando a capital ainda integrava o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde adquiriu 80 mil kits de saúde bucal por R$ 11,90 cada, totalizando R$ 959,2 mil. Já em dezembro de 2025, a pasta comprou 49.042 unidades da chamada “Maleta Educacional da Criança - Livro da Criança, Guia da Família, Caderneta de Saúde Bucal e Kit de Higiene Bucal” por R$ 9,612 milhões, ao custo aproximado de R$ 200 por unidade.

A diferença entre as duas aquisições supera R$ 8,6 milhões. Esta é a segunda irregularidade sob apuração da Corte de Contas envolvendo a atual gestão municipal, além das supostas pedaladas fiscais superiores a R$ 100 milhões de recursos que, supostamente, foram retirados da Educação.

O caso ganha novos contornos porque o prefeito Abilio Brunini (PL) retirou Cuiabá do consórcio em 2025, sob a justificativa de que havia indícios de superfaturamento nas compras e nepotismo na direção da associação. Agora, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, afirma que a Corte irá aprofundar a investigação sobre a saída do município da entidade, já que a decisão levanta suspeitas diante da expressiva diferença de preços identificada entre as aquisições realizadas dentro e fora do sistema consorciado.

“Recebemos denúncias e documentos que apontam possíveis irregularidades na aquisição desses kits e também há relatos de que cada criança recebeu até cinco kits, o que elevaria o custo para aproximadamente R$1 mil por aluno. Outro ponto que chama a atenção é a repetição dos mesmos livros em diferentes maletas e a inclusão de produtos inadequados para a faixa etária atendida, como creme dental indicado para dentes permanentes e escovas de tamanho adulto destinadas a crianças com dentes de leite. Tudo isso será rigorosamente apurado pelo tribunal”, declarou Sérgio Ricardo.

Além da diferença de preços, o TCE-MT também avalia denúncias relacionadas à qualidade e à atualidade do material distribuído nas escolas municipais. Conforme já apontado pela Corte em outras investigações realizadas, parte dos livros adquiridos apresentaria informações desatualizadas e erros de conteúdo.

Outro aspecto observado é que os Ministérios da Educação e da Saúde já disponibilizam gratuitamente cartilhas e materiais pedagógicos voltados à saúde bucal para estados e municípios, o que reforça a necessidade de análise sobre a justificativa e a economicidade da contratação realizada pela prefeitura.