Decisão do STJ suspende demarcação de terras indígenas em Mato Grosso

Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, suspenderam a demarcação de uma área localizada nos municípios de Alta Floresta e Apiacás (Região Norte de Mato Grosso), que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) afirma ser uma área indígena. Os ministros acataram o argumento da Associação dos Criadores de Apiacás.

Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, suspenderam a demarcação de uma área localizada nos municípios de Alta Floresta e Apiacás (Região Norte de Mato Grosso), que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) afirma ser uma área indígena. Os ministros acataram o argumento da Associação dos Criadores de Apiacás.

A demarcação estava marcada para o dia 22 e seria feita pelo Exército Brasileiro em favor da etnia indígena Kayabi, cujas terras seriam ampliadas de 127. 000 hectares para 1.053.000 hectares.

“O clima está tenso aqui no norte de Mato Grosso e a sociedade vai reagir para não perder tudo que construiu”, afirmou o produtor rural de Apiacás, Moisés Prado dos Santos.

Está marcada também uma audiência pública para o próximo dia 15, às 14 horas, no ginásio de esportes em Apiacás, informou a assessoria da Acrimat.

“As entidades representativas do setor produtivo já contestaram na justiça essa ampliação da área indígena e precisamos reverter essa situação, pois mais de 300 famílias investiram em suas terras, criaram seus filhos e o desenvolvimento da região norte está comprometido”, disse o diretor da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Mário Candia.

Divisão de terras

Na década de 1950, a União transferiu as terras da região de Apiacás ao Governo do Estado, que vendeu para projetos de colonização e produtores rurais.

Em 1999 um estudo da Funai indicou a necessidade da ampliação da área indígena na região. A terra demarcada para ampliação, além das 300 famílias instaladas, possui uma jazida de calcário, produto importante para recuperação de pastagens e das Áreas de Proteção Permanente – APP, informou a assessoria.