Presidente da CNM debate pauta municipalista com prefeitos

Algumas reivindicações da 15º Marcha a Brasília, que será realizada na próxima semana, foram anunciadas nesta quinta-feira (10) aos participantes do 29º Encontro de Prefeitos, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa. A programação do evento será encerrada no final da tarde desta sexta-feira (11), no auditório da AMM.

O encontro contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que abordou os principais desafios enfrentados pelas administrações municipais no atendimento à população, como Saúde, Educação, e Infraestrutura.

Com relação à Educação, Ziulkoski reiterou que os municípios não têm como cumprir a lei do piso salarial do magistério, que estabelece o valor de R$ 1.451 para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.

Além disso, ele alertou para a dificuldade do poder público em custear o ensino infantil, que é de competência da prefeitura. Ele lembrou que há no país cerca de 10 milhões de crianças de zero a três anos e muitas delas frequentam creches. Apesar de o custo mensal de um aluno na creche ficar em torno de R$ 600, as prefeituras recebem, no máximo, R$ 200, tendo que cobrir a diferença de R$ 400. Ainda no âmbito da Educação, Ziulkoski classificou como “uma vergonha” o repasse de R$ 0,30 por dia para a merenda escolar. Ele lembrou que há alguns anos a transferência era de apenas R$ 0,13 por dia.

O investimento na saúde também sobrecarrega as finanças municipais. As prefeituras aplicam, em média, 19%  de sua receita no setor, acima dos 15% exigidos por lei. Ziulkoski citou como exemplo  as despesas adicionais com o Programa Saúde da Família. Para manter o PSF a prefeitura recebe cerca de R$ 8 mil e gasta cerca de R$ 30 mil.

Uma das alternativas para ajudar os municípios a equilibrar suas finanças seria a distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, que representariam cerca de R$ 70 milhões a mais nos cofres das prefeituras de Mato Grosso. Para efeito de comparação, Campos, no Rio de Janeiro, por exemplo, recebe R$ 1,1 bilhão de royalties.

Esses assuntos serão amplamente debatidos a partir da próxima terça-feira (15), em Brasília, durante a mobilização nacional. O evento deve contar com a participação da presidente Dilma Rousseff, além de representantes do Congresso Nacional, entre outras autoridades.