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PL prevê passe livre pago pelo Estado
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), usou de ironia mais uma vez para provocar o secretário-extraordinário da Copa do Mundo de 2014, Eder Moraes, e aproveitou para propor um projeto de lei (PL) que prevê o passe livre para estudantes no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Pelo projeto, o gasto do transporte deverá ser custeado pelo governo estadual.
De acordo com a justificativa do projeto, a responsabilidade deve ficar para o Estado, já que o município custeia a gratuidade de todos os estudantes, inclusive os da rede pública estadual, dentro de Cuiabá.
Irônico, Pinheiro ainda provocou o governo do Estado alegando que o projeto do VLT não saía do papel, chamando Eder Moraes de “governador”.
“Apesar de não acreditar que o projeto saia do papel, eu estou propondo que os estudantes tenham passe livre também no VLT, que não estava contemplado na antiga lei e poderia aumentar a evasão escolar”, afirmou.
A proposta do parlamentar altera a redação da lei do passe livre aprovada em 2001 (4141/2001), na qual o benefício está previsto apenas para ônibus e transportes alternativos, como vans e micro-ônibus. O VLT foi incluso na legislação para já deixar regulamentado.
Porém, o projeto de lei de Júlio Pinheiro pode não ter eficácia diante de sua antecipação. A decisão sobre valor da passagem e a questão do passe livre para o novo modal de transporte será definida somente após a conclusão da obra, prevista para 2014.
A discussão acontecerá em conjunto com o gerenciamento do sistema, a Agência Metropolitana e a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), que detém a prerrogativa de administrar o transporte coletivo na Capital.
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 não se manifestou sobre o assunto e, por meio da assessoria de imprensa, apenas reforçou que a decisão ficará para 2014.
De acordo com a justificativa do projeto, a responsabilidade deve ficar para o Estado, já que o município custeia a gratuidade de todos os estudantes, inclusive os da rede pública estadual, dentro de Cuiabá.
Irônico, Pinheiro ainda provocou o governo do Estado alegando que o projeto do VLT não saía do papel, chamando Eder Moraes de “governador”.
“Apesar de não acreditar que o projeto saia do papel, eu estou propondo que os estudantes tenham passe livre também no VLT, que não estava contemplado na antiga lei e poderia aumentar a evasão escolar”, afirmou.
A proposta do parlamentar altera a redação da lei do passe livre aprovada em 2001 (4141/2001), na qual o benefício está previsto apenas para ônibus e transportes alternativos, como vans e micro-ônibus. O VLT foi incluso na legislação para já deixar regulamentado.
Porém, o projeto de lei de Júlio Pinheiro pode não ter eficácia diante de sua antecipação. A decisão sobre valor da passagem e a questão do passe livre para o novo modal de transporte será definida somente após a conclusão da obra, prevista para 2014.
A discussão acontecerá em conjunto com o gerenciamento do sistema, a Agência Metropolitana e a prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU), que detém a prerrogativa de administrar o transporte coletivo na Capital.
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 não se manifestou sobre o assunto e, por meio da assessoria de imprensa, apenas reforçou que a decisão ficará para 2014.
Fonte:
Do GD
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/57204/visualizar/
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