Delegado pede o afastamento de 2 servidores da Previdência; prejuízo inicial é de R$ 900 mil
PF apura rombo em pagamento de benefício a idoso

O superintendente regional no Norte e Centro-Oeste da Previdência Social, André Fidélis, disse nesta sexta-feira (10), durante entrevista à imprensa, que valores pagos indevidamente em decorrência da obtenção fraudulenta de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ser maiores do que já foi detectado.

Numa primeira amostragem, investigações apontaram indícios de irregularidades em 50 Benefícios de Prestação Continuada - Amparo Social ao Idoso (BPC) e prejuízo estimado em R$ 950 mil.

Os benefícios eram fraudados graças à inserção de dados falsos no sistema. Depois de 14 meses de investigação, na manhã desta sexta-feira, uma força tarefa desencadeou a "Operação BPC", cumprindo 39 mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara Federal em Mato Grosso. Segundo a investigação, indícios apontam para o envolvimento de dois servidores do INSS.

Participaram da operação 90 policiais federais e seis servidores do Ministério da Previdência Social. Eles foram mobilizados para cumprir quatro mandados de busca e apreensão nas residências dos dois servidores do INSS, de um intermediário, que se apresentava como advogado, e também na Agência da Previdência Social Cuiabá - Centro.

Foram cumpridas ainda 35 conduções coercitivas, ou seja, 36 beneficiários do INSS foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimentos no interesse das investigações, em Mato Grosso, e também nos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo. É que beneficiários destes últimos três Estados, requereram benefícios em Cuiabá.

Conforme o delegado da Polícia Federal Márcio Carvalho, nesta primeira fase do inquérito, serão tomados os depoimentos e também analisados computadores e documentos - incluindo extratos bancários - apreendidos durante os mandados. Por enquanto, ele descarta pedido de prisões.

"Pedimos, no entanto, que os servidores sejam afastados de suas funções, até a conclusão do inquérito", observou o delegado federal, durante entrevista coletiva na sede da PF, em Cuiabá.

Comprovadas as fraudes, no casos dos servidores medidas administrativas serão tomadas e os investigados poderão ser indiciados por estelionato, falsidade ideológico (uso de documentos falsos) e corrupção passiva.

O superintendente da Previdência Social, André Fidélis, disse que, ao final das investigações, comprovadas as fraudes, os benefícios serão cancelados. "Cada beneficiário será chamado para prestar depoimento", afirmou.

Segundo a coordenadora Operacional da Previdência, Neuza Campos, o esquema contava com a participação de um intermediário e consistia na inserção de dados falsos no sistema.

"Eram apresentados documentos falsos, declarações inverídicas, dentre elas, a informação falsa de que a renda familiar era menor", explicou.

As investigações começaram quando uma filha de um dos segurados (beneficiários) investigados fez uma denúncia na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários em Cuiabá. Ela contou que sua mãe, para conseguir um benefício assistencial, teria pago ao intermediário - que se apresentou falsamente como advogado - R$ 3 mil, em dez parcelas mensais.

O nome da operação "BPC" é uma alusão à espécie do benefício mais fraudado pelos investigados, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC-LOAS. Trata-se de benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, destinado aos idosos e pessoas com deficiência e sem condições mínimas de sobrevivência.

Para o recebimento desse benefício o requerente deve comprovar que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita é inferior a ¼ do salário-mínimo vigente no país.