Repórter News - www.reporternews.com.br
Prefeito pede o parcelamento da dívida de R$ 6 milhões da prefeitura em 60 vezes com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Dívida de Várzea Grande é R$ 90 milhões
A prefeitura de Várzea Grande solicitou o parcelamento da dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), maior credor do município. O pedido, que está sendo analisado pela Procuradoria Geral da União, foi a forma escolhida para negociar o valor de R$ 6 milhões. Atualmente, a dívida total do município é de aproximadamente R$ 90 milhões.
O objetivo do prefeito Sebastião Gonçalves (PSD), ‘Tião da Zaeli’, é de que a quantia seja parcelada em 60 meses. Segundo o secretário de Finanças, Osmar Alves da Silva, o pedido foi realizado no dia 22 de dezembro, mas ainda não houve uma decisão por parte do governo federal. “A intenção é trabalhar 2012 em cima da receita, com controle sobre o orçamento. Trabalhar com os pés no chão”, afirma.
Além do INSS, os principais credores da ‘dívida consolidada’ da prefeitura são Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), entre outros. Existe dívida também da prefeitura junto ao Previvag, a previdência dos servidores municipais. Somados todos esses credores, a dívida chega a R$ 70 milhões.
Já a chamada ‘dívida flutuante’ – com fornecedores de materiais, empreiteiras, prestadores de serviços, etc. – gira em torno de R$ 20 milhões. Esse valor, entretanto, não é a preocupação do governo municipal, já que a receita é capaz de arcar com ela sem prejuízo às contas.
Osmar Silva lembra que os débitos consolidados são de gestões anteriores, com os pagamentos previstos para serem feitos por vários anos. Essa dívida é, principalmente, para investimentos no município, como obras em pavimentação.
Mensalmente, Várzea Grande arrecada entre R$ 15 milhões e 16 milhões. Entretanto, os gastos com a máquina ainda causam prejuízo, também mensal, de R$ 500 mil a R$ 1 milhão.
“Várzea Grande acaba assumindo a responsabilidade sobre a saúde de outros municípios e até Estados. Pessoas de Rondônia e Pará são atendidas no pronto-socorro daqui”, destaca o secretário. “O município é viável para investir”.
Em contraponto, a arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está reduzindo, o que se torna uma reclamação não somente para Várzea Grande, mas dos demais municípios mato-grossenses.
O secretário de Finanças lembra que 2011 foi um dos anos mais difíceis para a administração pública, principalmente pela alternância de prefeitos.
Ele lembra que, já em maio do ano passado, a situação financeira local estava complicada. “Várzea Grande era uma carreta desgovernada”, compara o secretário, que inicialmente foi chamado pelo então prefeito Murilo Domingos (PR) – cassado pela Câmara de Vereadores – e mantido pelo atual gestor, Tião da Zaeli.
O objetivo do prefeito Sebastião Gonçalves (PSD), ‘Tião da Zaeli’, é de que a quantia seja parcelada em 60 meses. Segundo o secretário de Finanças, Osmar Alves da Silva, o pedido foi realizado no dia 22 de dezembro, mas ainda não houve uma decisão por parte do governo federal. “A intenção é trabalhar 2012 em cima da receita, com controle sobre o orçamento. Trabalhar com os pés no chão”, afirma.
Além do INSS, os principais credores da ‘dívida consolidada’ da prefeitura são Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), entre outros. Existe dívida também da prefeitura junto ao Previvag, a previdência dos servidores municipais. Somados todos esses credores, a dívida chega a R$ 70 milhões.
Já a chamada ‘dívida flutuante’ – com fornecedores de materiais, empreiteiras, prestadores de serviços, etc. – gira em torno de R$ 20 milhões. Esse valor, entretanto, não é a preocupação do governo municipal, já que a receita é capaz de arcar com ela sem prejuízo às contas.
Osmar Silva lembra que os débitos consolidados são de gestões anteriores, com os pagamentos previstos para serem feitos por vários anos. Essa dívida é, principalmente, para investimentos no município, como obras em pavimentação.
Mensalmente, Várzea Grande arrecada entre R$ 15 milhões e 16 milhões. Entretanto, os gastos com a máquina ainda causam prejuízo, também mensal, de R$ 500 mil a R$ 1 milhão.
“Várzea Grande acaba assumindo a responsabilidade sobre a saúde de outros municípios e até Estados. Pessoas de Rondônia e Pará são atendidas no pronto-socorro daqui”, destaca o secretário. “O município é viável para investir”.
Em contraponto, a arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está reduzindo, o que se torna uma reclamação não somente para Várzea Grande, mas dos demais municípios mato-grossenses.
O secretário de Finanças lembra que 2011 foi um dos anos mais difíceis para a administração pública, principalmente pela alternância de prefeitos.
Ele lembra que, já em maio do ano passado, a situação financeira local estava complicada. “Várzea Grande era uma carreta desgovernada”, compara o secretário, que inicialmente foi chamado pelo então prefeito Murilo Domingos (PR) – cassado pela Câmara de Vereadores – e mantido pelo atual gestor, Tião da Zaeli.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/62279/visualizar/
Comentários