Parlamentar e produtores querem derrubar aumento da UPF e do ICMS

O vice-presidente da Comissão de Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário da Assembleia, deputado Zeca Viana (PDT), e o setor produtivo de Mato Grosso querem derrubar o aumento da Unidade Padrão Fiscal (UPF) que no último dia 27 passou para R$ 46,27. Eles também buscam a revisão do acréscimo de 4% na taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que recai sobre defensivos e fertilizantes. "Os produtores já pagam muito caro para produzir e não podem pagar a conta do governo", protestou Viana.

Em outubro, o movimento já havia conseguido sensibilizar o governador Silval Barbosa (PMDB) para voltar atrás em relação ao aumento da UPF e o peemedebista chegou a revogar a portaria 251 de 2011 que oficializava o reajuste, mas a medida valeu somente para novembro e dezembro. 

Revoltado com a alta carga tributária de Mato Grosso e ainda com os recentes reajustes, Viana afirmou que o governador Silval Barbosa (PMDB) e sua equipe não sabem administrar os recursos públicos.

Ele salientou que o Estado arrecada bem e lembrou que teve um aumento de 10% em sua receita em 2011, mas observou que os recursos nunca são suficientes porque existe muito gasto desnecessário. "O dinheiro dos mato-grossenses está indo para o ralo", declarou.

Ele destacou como um exemplo da má gestão governamental e falta de planejamento no governo é a aprovação de uma lei a toque de caixa no final do ano para pagar os funcionários públicos. Outra irregularidade constata pela Assembleia foi o Executivo também ter utilizado recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para quitar a folha de pagamento. "O governador é ineficiente", disparou.

Na próxima quarta (11), o parlamentar se reúne com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Associação de Criadores de Suínos (Acrismat), Associação dos Produtores de Algodão (Ampa) e Associação dos Produtores de Soja (Prosoja) para discutir uma forma de pressionar o governador Silval Barbosa (PMDB) a voltar atrás em relação aos aumentos.

Madeira

Outro setor que também demonstrou revolta com o aumento da UPF foi o madeireiro. A superintendente de desenvolvimento do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado (Cipem), Silvia Fernandes, criticou a medida e avaliou que falta seriedade à política tributária do Estado. “O Governo reconheceu que não deveria aumentar a UPF e agora nos surpreende com a falta de uma política séria e confiável”, reclamou. O problema é que o aumento da UPF incide nas taxas de serviços da secretaria de Meio Ambiente (Sema) e no transporte da madeira.