Embora não tenham conseguido praticar volume estimado nas peças orçamentárias, prefeitos preveem receitas maiores para 2012
Prefeituras superestimam orçamentos
Por conta de veto do prefeito Zé Carlos do Pátio, a Lei Orçamentária Anual voltará para nova análise da Câmara
As prefeituras das cinco maiores cidades mato-grossenses também não conseguiram atingir a arrecadação que haviam previsto para o ano de 2010. O efeito, constatado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao julgar os balancetes dos exercícios financeiros, deve se repetir em 2011. Acontece que, mesmo não conquistando aquilo que era estimado, a maior parte dos prefeitos previu um orçamento ainda maior para 2012. O TCE julga as contas do exercício anterior só no ano subsequente.
A única exceção é Várzea Grande. A Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2012 prevê um corte de quase R$ 100 milhões. Em 2011 foram previstos R$ 468 milhões em arrecadação. Para o próximo ano o montante reduziu para pouco mais de R$ 375 milhões. O enxugamento pode ser um reflexo da reprovação das contas da prefeitura em 2010, quando a diferença entre o previsto e o arrecadado foi de 78%. Dos R$ 366 milhões que o Paço Couto Magalhães esperava receber, chegaram apenas R$ 46,4 milhões.
O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), por sua vez, preferiu manter a média do orçamento de 2011 em 2012, cerca de R$ 1,3 bilhão. Na divisão do montante entre as pastas, no entanto, ainda conseguiu aumentar os recursos destinados às secretarias de Saúde e Educação, por exemplo, e a Câmara Municipal.
Em 2010, o déficit entre o estimado e o arrecadado na Capital foi de aproximadamente R$ 350 milhões. Apesar disso, as despesas ainda ficaram abaixo do montante de que a prefeitura dispunha para executar. O mesmo não ocorreu em Rondonópolis, onde o Executivo arrecadou R$ 346,5 milhões e aplicou R$ 353 milhões.
Para 2012 o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (PMDB), ainda tem tempo de rever a conta. Isso porque a LOA do próximo ano ainda não foi votada na cidade. Como o chefe do Executivo municipal vetou 14 emendas aprovadas pelos vereadores, uma sessão extraordinária terá que ser que convocada nos próximos dias para que o projeto retorne ao Legislativo.
O melhor exemplo entre cinco maiores prefeituras foi dado por Cáceres. Na cidade, a diferença entre o valor estimado (R$ 122,8 milhões) e aquele que efetivamente chegou aos cofres públicos (R$ 89,9 milhões) foi de R$ 32,9 milhões. O município é administrado pelo democrata Túlio Fontes.
Já Sinop, sob a gestão do peemedebista Juarez Costa, conseguiu a maior economia entre o que foi arrecadado (R$ 187,9 milhões) e o que foi aplicado durante o ano (R$ 182,4 milhões). A “sobra” no município, que ocupa o quarto lugar em quantidade de habitantes, foi de R$ 5,5 milhões.
Nestes municípios, os prefeitos têm maioria na Câmara de Vereadores, o que lhes garante uma maior interação para fazer alterações no orçamento no decorrer do ano.
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