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Há suspeitas de desvio de recursos públicos promovido pela Oscip que administrava o hospital municipal
Prefeito se ‘previne’ contra a Creatio
O prefeito de Alto Araguaia (415 quilômetros de Cuiabá), Alcides Batista Filho (PT), instaurou um processo para tomada de contas especial em relação a um termo de parceria feito com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Creatio. Existem suspeitas de desvio de recursos promovidos pela entidade, que administrava o hospital municipal. Esta não é primeira vez que ela se envolve em suspeitas de irregularidades. Em 2010, dirigentes da Creatio foram presos acusados de desviarem R$ 52 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Divulgado na Portaria nº 315, a tomada de contas será feita por uma comissão processante definida pelo prefeito, com poderes para requisitar documentos e fazer intimações. “Os resultados das tomadas de contas deverão ser encaminhados ao Tribunal de Contas no prazo de 45 dias, de acordo com o artigo 156, da Resolução Normativa 14/07 TCE/MT”, apontou a portaria.
A Creatio, em convênios realizados em prefeituras do interior do Estado, era remunerada com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para administrar programas como Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outras unidades de Saúde.
Para a conclusão do trabalho, a comissão terá acesso a toda documentação necessária, como destacou a portaria, “bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que julgar pertinentes”.
“A comissão processante será composta pelos servidores membros do Controle Interno, Maximilian José Beijo Gonsalez, que a presidirá; Andréia Cassol, secretária; Inara Batista de Morais Nascimento, 2ª-secretária; e Alzimar Batista Rezende, exercendo o cargo de assessora superior, como membro”, expõe o Artigo 3º da portaria municipal.
Enquanto a comissão existir, os integrantes (que são servidores da prefeitura) serão dispensados das ocupações na data de reuniões e demais atos para o trabalho.
Além de investigar a Oscip Creatio, também serão feitas tomadas de contas com a Oscip Idenc devido à “ausência de prestação de contas no termo de parceria” e a falta de prestação de contas ao “convênio 05/2010, firmado com o Araguaia Atlético Clube”.
Após a operação Hygeia, feita pela Polícia Federal ano passado, os dirigentes da Creatio e da Oscip Idheas foram presos por desvios de recursos públicos. As investigações apontaram que a entidade estava envolvida com formação de quadrilha, peculato, uso de documento falso, etc.
Outro ponto questionado é a ausência de licitação para a contratação das entidades, já que, para prestar serviço público, é necessário que haja concorrência e não indicação direta, como foi realizado nos municípios. Na operação federal, 36 pessoas foram presas temporariamente, incluindo servidores públicos, empresários e integrantes do PMDB.
Divulgado na Portaria nº 315, a tomada de contas será feita por uma comissão processante definida pelo prefeito, com poderes para requisitar documentos e fazer intimações. “Os resultados das tomadas de contas deverão ser encaminhados ao Tribunal de Contas no prazo de 45 dias, de acordo com o artigo 156, da Resolução Normativa 14/07 TCE/MT”, apontou a portaria.
A Creatio, em convênios realizados em prefeituras do interior do Estado, era remunerada com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para administrar programas como Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outras unidades de Saúde.
Para a conclusão do trabalho, a comissão terá acesso a toda documentação necessária, como destacou a portaria, “bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que julgar pertinentes”.
“A comissão processante será composta pelos servidores membros do Controle Interno, Maximilian José Beijo Gonsalez, que a presidirá; Andréia Cassol, secretária; Inara Batista de Morais Nascimento, 2ª-secretária; e Alzimar Batista Rezende, exercendo o cargo de assessora superior, como membro”, expõe o Artigo 3º da portaria municipal.
Enquanto a comissão existir, os integrantes (que são servidores da prefeitura) serão dispensados das ocupações na data de reuniões e demais atos para o trabalho.
Além de investigar a Oscip Creatio, também serão feitas tomadas de contas com a Oscip Idenc devido à “ausência de prestação de contas no termo de parceria” e a falta de prestação de contas ao “convênio 05/2010, firmado com o Araguaia Atlético Clube”.
Após a operação Hygeia, feita pela Polícia Federal ano passado, os dirigentes da Creatio e da Oscip Idheas foram presos por desvios de recursos públicos. As investigações apontaram que a entidade estava envolvida com formação de quadrilha, peculato, uso de documento falso, etc.
Outro ponto questionado é a ausência de licitação para a contratação das entidades, já que, para prestar serviço público, é necessário que haja concorrência e não indicação direta, como foi realizado nos municípios. Na operação federal, 36 pessoas foram presas temporariamente, incluindo servidores públicos, empresários e integrantes do PMDB.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/63774/visualizar/
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