Vereador diz que aumento na taxa de emplacamentos é abusivo e quer explicações

Otmar de Oliveira Vereador Renivaldo Nascimento vê aumento na taxa de emplacamento como abusivo e cobra esplicações sobre cálculos

O aumento de 60% na taxa de emplacamento de motocicletas e 40% para veículos que entra em vigor a partir desta segunda-feira (21) não agradou a população e também já é alvo de críticas no Legislativo Cuiabano. Um dos parlamentares que discordam desse aumento, pelo menos da forma que será colocado em prática, é o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) que criticou a medida adotada pelo governo do Estado, sem ter sido debatida com a sociedade. Para ele, trata-se de uma imposição, de forma unilateral, mesmo se tratando de serviços públicos e que, portanto, explica ele, deveria ser debatido antes de entrar em vigor. “Eu vejo como um aumento abusivo”, resume Renivaldo.

A Justificativa do presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Giancarlo Castrillon, é de que se trata de uma medida de segurança para reduzir os altos índices de clonagens de veículos registrados no Estado, em virtude de Mato Grosso estar situado numa região de fronteira com países como a Bolívia.

“Não estamos satisfeitos com esses aumentos nas taxas. Estamos pensando como legisladores cuiabanos, isso está aumentando no bolso da população cuiabana. Não podemos, de forma compulsória, unilateral, aumentar tarifa de serviço público sem consultar a população. E de repente quem vai pagar isso ai, mais uma vez, é a população. Um aumento exorbitante de tarifas públicas”, enfatiza Renivaldo.

Nascimento explica que vai solicitar junto ao Detran, como cidadão cuiabano e como vereador representante de Cuiabá, as informações de como foi feito esse cálculo, qual foi a planilha de custo para chegar ao valor. “Onde se pagava R$ 70 vai se pagar agora R$ 175. Em 2011 era R$ 28, em 2012 era R$ 70 e em 2013, R$ 175! Precisamos saber sobre esse cálculo, que matemática é essa?”, questiona o parlamentar que é funcionário público de carreira, há vários anos, na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Ou seja, especialista quando o assunto são taxas, tributos e cálculos.

Para o vereador, faltou discussão com a sociedade por meio de uma audiência pública, tarefa de competência da Assembleia Legislativa, mas que segundo ele, não aconteceu. “Se fosse municipal, com certeza, nós estaríamos fazendo audiência pública para discutir isso ai. Ele [presidente do Detran] teria que vir aqui para demonstrar a origem desse custo”, entatiza o pedetista informando que vai averiguar se procede a informação de que 95% desse valor irá para empresas particulares.

Aumento

Chico Ferreira Presidente do Detran, Giancarlo Castrillon diz que não há festival de aumentos e sim mais segurança

O Detran passa a cobrar na próxima segunda-feira o valor de R$ 116 como taxa de emplacamento de motocicletas, valor que hoje custa R$ 70, um aumento de 60%. Já no caso dos veículos, o valor vai saltar de R$ 120 para R$ 170, o que significa um aumento de 40%.

Por outro lado, o presidente da autarquia, Giancarlo Castrillon justificou que o aumento se deve à tecnologia alemã aplicada nas placas, pois o novo sistema de emplacamento conta com código de barras. A fábrica dessas novas placas foi inaugurada na última quinta-feira (17) dentro do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) para utilizar a mão de obra presidiários que cumprem pena na unidade. Em contrapartida, uma pequena parte dos recursos obtidos com o trabalho dos presos será encaminhada para a família deles.

Explicou ainda que há 2 anos foi realizado um estudo e constatado um grande número de veículos clonados em Mato Grosso, por ser vizinho de regiões de fronteira. Por isso, foi feito um convênio com o Ministério dos Portos para colocar nos novos carros emplacados no Estado, uma quantificação para evitar as clonagens. “Não há o que se falar em festival de aumento e sim em segurança”, contrapõe Castrillon. Ele garante ainda que o aumento é compatível com o investimento que vai ser feito.