Estratégia do Estado é manter equilíbrio fiscal e controlar gastos considerado supérfluos
Silval admite que vai cortar despesas com servidores terceirizados e comissionados

Após assinar decreto que autoriza a licença por 30 dias de servidores com férias vencidas, como estratégia para aliviar as despesas dos cofres públicos, o governador Silval Barbosa (PMDB) admitiu que vai reduzir o quadro de servidores contratados e comissionados, para controlar as finanças estaduais.

A expectativa é de que o corte de gastos seja concluído no primeiro semestre de 2012.

"A maioria dos servidores terceirizados que estão com o contrato se encerrando não vai ter vínculo renovado. Já determinei ao César Zílio [secretário de Administração] que faça um levantamento a respeito disso e o entregue ainda neste mês", revelou.

O chefe do Executivo ainda saiu em defesa das férias de servidores com o benefício vencido e sustentou que sua gestão vai pôr fim à onda de pagamentos de indenizações e de licença-prêmio aos servidores, o que vinha gerando altos custos aos cofres públicos.

"É injusto que o servidor público passe 5 a 6 anos sem férias, na expectativa de negociá-las com o Estado. O Governo defende que seja feito esse gozo, que é assegurado por lei. Quando se fala em ajuste nas despesas, não se pode falar na compra de férias e licença prêmio dos servidores do Estado", disse o governador.

Inicialmente, 3 mil servidores com férias vencidas serão beneficiados com descanso, no período de 12 de dezembro a 18 de janeiro de 2012.

No próximo ano, será feita uma escala com outros 6 mil servidores com férias vencidas, para verificar qual é o período do momento mais oportuno para usufruir do benefício.

Somente com o pagamento de indenizações de férias vencidas, o Estado planejava desembolsar 30 milhões, dinheiro que agora será economizado.

Nos bastidores, comenta-se que, somente na Secretaria de Estado de Saúde (SES), são 633 contratos de prestação de serviços que não serão renovados. A varredura atingirá também outras secretarias de Estado.

Efeito cascata

O governador Silval Barbosa acredita que outros órgãos do Estado também sigam o caminho de controlar despesas com pessoal, para manter o equilíbrio da receita.

"Já há sinalizações neste sentido e o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, tem declarado, abertamente, que é a favor do enxugamento da máquina. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) também já cortou despesas para se ajustar a sua capacidade financeira", disse.

Parte das vagas que ficarão abertas com a demissão de servidores terceirizados e comissionados será preenchida com os aprovados do último concurso público.

"Já foram convocados mais de 10 mil aprovados, no último concurso público. Na lista estão Policiais Militares, agentes e escrivães da Polícia Civil e delegados. O Estado tem próximo de 90 mil servidores. Na ativa, está próximo de 60 mil. Esse ajuste nas contas é mais do que necessário", completou Silval.