Taques aborda corrupção no Judiciário em sabatina

O senador Pedro Taques (PDT-MT) abordou, entre outros assuntos, as denúncias de corrupção no Judiciário, durante a sabatina da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos favoráveis e três contrários, Rosa Maria para o cargo. Ela ocupará a vaga da ministra Ellen Gracie Northfleet, aposentada em agosto.

Com base em denúncias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pedro Taques questionou a ministra sobre sua percepção a respeito dos indícios de corrupção no Judiciário. "A corrupção é inerente à natureza humana. Em toda instituição existe pessoas que cumprem e que não cumprem a lei. No Poder Judiciário, infrações disciplinares e penais deverão ser investigadas, e os transgressores deverão ser punidos”, respondeu Rosa Maria Weber.

O senador Pedro Taques observou que levantamento do próprio do STF indica que apenas 4,8% das matérias que tramitam no STF têm relação com o Direito do Trabalho, e 12% são ligadas ao processo civil e trabalhista. Dessa forma, ressaltou a importância da realização de questionamentos que englobassem todos os ramos do direito. Ao todo, o mato-grossense fez 15 perguntas com abordagem dos temas confrontação de princípios, crimes ambientais, competência dos Poderes, improbidade administrativa, etc.

Após a seqüência de questionamentos a indicada afirmou que não havia "meditado" suficientemente sobre os temas indagados. "Talvez por ser juíza do Trabalho não tenha essa visão mais ampliada, mas penso, que hoje em dia tamanha a complexidade e número de matérias que são submetidos à Suprema corte, dificilmente teremos alguém que possa abarcar com profundidade todos estes temas. O que me fortalece e o que me faz enfrentar o desafio é que podemos estudar", disse.

Ainda durante a sabatina, Pedro Taques e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) protestaram contra a recusa da ministra do Tribunal Superior do Trabalho em expressar sua opinião sobre ações em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Rosa Weber justificou sua posição afirmando que estaria impedida de fazê-lo, pois, caso seu nome seja aprovado fosse no Senado, estaria adiantando seu ponto de vista sobre temas aos quais terá que se manifestar na Suprema Corte.

Pedro Taques reagiu ao silêncio da indicada sobre temas afetos ao Supremo defendendo mudanças na Lei Orgânica da Magistratura (Loma). "A Loma diz que o magistrado não pode falar sobre processo que julgará. Desde 1988, a Constituição determina que o STF apresente um novo projeto de Loma. Daqui a pouco, não poderemos nem mais fazer perguntas aos sabatinados”, finalizou