Ministro da Fazenda confirma aporte de R$ 1,4 bilhão para FCO

A região Centro-Oeste será beneficiada com aporte financeiro, destinado à infraestrutura, para projetos já aprovados no setor empresarial na ordem de R$ 1,4 bilhão. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15.10), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou o Banco do Brasil a contratar a operação e movimentar os recursos junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

Os recursos devem ser utilizados ainda este ano para finalizar projetos já iniciados. Como faltam apenas dois meses para o fechamento deste exercício financeiro, a solução encontrada pelo Executivo foi migrar propostas já aprovadas do FCO para o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
“O ministro migrou os projetos aprovados no FCO para o FDCO, o que abriu espaço para aprovar mais 1,4 bi (dentro do FCO), montante que será operado pelo Banco do Brasil”, explicou a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO).

Além disso, os recursos do FCO não utilizados pelos estados, até a presente data, também poderão ser utilizados na execução de projetos. Esse montante chega a R$ 300 milhões.
O estado de Mato Grosso, informou Mantega, também poderá contar com recursos não utilizados pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

Estímulo ao Desenvolvimento

Mantega ficou de avaliar proposta do senador Blairo Maggi, que sugere a criação, pelo Governo, de um fundo equalizador de juros para recursos da iniciativa privada. Na prática, o Executivo subsidiaria o desenvolvimento na região proporcionando aos fundos privados a possibilidade de operarem com a mesma taxa de juros do FCO. 

“É um subsídio. Hoje, por exemplo, para que o BNDES empreste à iniciativa privada R$ 20 bilhões, é preciso que o Governo disponibilize esse valor ao Banco. Minha proposta é de que o Governo pudesse subsidiar as taxas de juros desses empréstimos, que poderiam ser contratados, por exemplo, de um fundo privado qualquer, e não só no BNDES. É uma iniciativa que não impactaria a contabilidade do Governo, pois esse teria que atuar, somente, na equalização de juros”, explicou.

De acordo com Maggi, os recursos disponíveis do FCO não são mais suficientes para atender o crescimento e a demanda do Centro-Oeste. Ele lembra que é possível engajar o desenvolvimento da região em 20 ou em 50 anos, mas isso depende de uma decisão política, ‘de quanto capital o Governo Federal pretende aplicar no setor empresarial desses estados’, disse.