Após definir local, prefeitura ainda elabora termo de referência da licitação. Em abril, prefeito declarou expectativa de inaugurar novo PS até 2015.
Licitação para novo Pronto Socorro de Cuiabá deve ser lançada só em 2014

Por não haver recursos financeiros definidos no orçamento deste ano, o município de Cuiabá só deve lançar em 2014 o edital de licitação para as obras do novo Pronto Socorro (PS). A informação é da própria prefeitura da capital, que já definiu o terreno da unidade e que acaba de preencher um dos requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde para a liberação do recurso: a criação de uma empresa pública destinada a gerir os serviços de saúde de Cuiabá, a Empresa Cuiabana de Saúde, instituída por lei na última sexta-feira (11).

Aos 100 dias de governo, o prefeito Mauro Mendes (PSB) informou ao G1 que, além de já ter definido a área para o novo PS (um terreno próximo ao Centro de Eventos do Pantanal), já a estava limpando e se preparando para lançar o edital de licitação para elaboração do projeto executivo naquele mês (abril). A expectativa era inaugurar a unidade até o final de 2015.



Atual PS de Cuiabá absorve demanda de pacientes
com dificuldades. (Foto: Prefeitura de Cuiabá)

Porém, segundo informou a prefeitura nesta segunda-feira (14), somente no orçamento do ano que vem - caso assim seja aprovado - haverá dotação para o projeto e para a construção do novo Pronto Socorro, de forma que as licitações deverão ser adiadas.

Ainda de acordo com a prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde ainda precisa finalizar o termo de referência para embasar o processo licitatório que deverá apontar a empresa de engenharia especializada responsável por projetar a nova unidade hospitalar, empreendimento de alta complexidade.

O termo de referência contém as diretrizes e exigências do poder público sobre o projeto, mas a prefeitura não tem estimativa de data para que a secretaria finalize esta etapa do trabalho em prol do novo hospital.

Apenas após a elaboração será possível realizar o processo de licitação do projeto do novo PS. Depois, deverá ser feita uma licitação para escolher a empreiteira especializada que irá executar o projeto.

Enquanto isso, a prefeitura informa que tem reservado mensalmente, desde janeiro, pelo menos R$ 1 milhão das receitas para poder dar sua contrapartida na construção do novo hospital.

O repasse de dinheiro federal para a construção foi condicionada pelo Ministério da Saúde à criação de uma empresa pública de direito privado para administrar o serviço no município. A ideia segue exemplo da Ebserh, responsável por administrar os hospitais universitários federais.

Por diversas vezes, pacientes foram flagrados nos
corredores do PSMC. (Foto: Kelly Martins)

Novo Pronto-Socorro
O novo PS tem sido prometido desde a última campanha eleitoral como a principal alternativa para amenizar a superlotação no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC, que funciona no centro da cidade) e para, consequentemente, desafogar as demais unidades de saúde da capital.

Sobrecarregado com pacientes de todo o estado, o PSMC vem sendo alvo de sucessivas vistorias apontando falhas graves em sua estrutura e nas condições de atendimento. Por inúmeras vezes as vistorias flagraram pacientes sendo atendidos no chão dos corredores por falta de leitos suficientes.

Em 2011, por três vezes parte do teto do hospital desabou após chuvas na cidade. Em 2012, a prefeitura chegou a contratar uma empresa para administrar a unidade, mas vistorias voltaram a apontar falhas no atendimento e o teto voltou a entrar em colapso no ano passado.

Este ano, outras vistorias denunciaram o caos no local novamente, com pacientes deixados no chão mais uma vez, e a prefeitura recorreu ao Ministério da Saúde para obter verbas federais em prol das obras do novo PS.

Mesmo sem a garantia da verba, o município também anunciou a área que deveria receber as obras e entrou em embate jurídico com pessoas que se disseram proprietárias do terreno, mas a Justiça concedeu decisão favorável ao município. Enquanto isso, novas denúncias surgiram a respeito das condições de atendimento e superlotação no local, até por meio de boletim de ocorrência na polícia.