Em busca de acordo para greve, Sintep, Seduc e MPE se reúnem nesta terça

Está marcada para esta terça-feira (15), mais uma reunião na tentativa de por fim à greve dos professores da rede estadual de ensino que caminha para o 65 dia de atividades suspensas. Mas dessa vez, haverá a participação do Ministério Público Estadual (MPE), além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc), agora comandada pela professora Rosa Neide Sandes de Almeida.

Paralelamente, nesta terça-feira o movimento grevista acompanhará os trabalhos na Assembleia Legislativa com o objetivo de acompanhar a tramitação da proposta do governo para beneficiar a categoria.

A reunião ocorrerá às 16h na Sede das Promotorias da Capital com intermediação do promotor de justiça e Cidadania Miguel Slhessarenko Júnior, representando o Ministério Público. Eles se reuniram por mais de 2h nesta segunda-feira (14), e cada parte expôs seus argumentos para não aceitar a greve (Sintep) e para que os professores voltem às salas de aula (Seduc). Mesmo assim, não saiu acordo, mas foi decidido pela nova reunião.

O promotor Miguel Slhessarenko destacou a intenção de mediar um entendimento entre a categoria e o governo para solucionar o impasse diante das propostas repetidas feitas pelo Executivo e que não avançam na pauta reivindicada pelos trabalhadores. O professor Henrique Lopes do Nascimento, presidente do Sintep, também participou das conversas.

O ponto da discórdia que ainda permanece é o prazo para os reajustes oferecidos pelo governo entrar em vigor. A proposta prevê que o aumento de 5% acima da inflação seja incorporado aos salários a partir de maio de 2014, data-base de reajuste da categoria. Mas por outro lado, o Sintep exige que esse aumento já seja concedido ainda este ano. Contudo, o governo alega não ter orçamento para o reajuste neste ano, o que demandaria mais R$ 250 milhões que não estão previstos no orçamento de 2013.

Outra questão ainda não pacificada entre as 2 partes é o pagamento da hora-atividade para os servidores contratados. O governo do Estado propôs efetuar essa pagamento parcelado em 3 anos. Mas os servidores reivindicam que o valor seja pago integralmente já a partir de janeiro de 2014.

Na conversa desta segunda-feira, Rosa Neide afirmou que o projeto de lei com a proposta inicial do governo foi encaminhado ao Legislativo e há abertura para o diálogo. Mas o fato é que a postura do governo é a de o projeto só será votado pelos deputados se a greve for suspensa. Dessa forma, na reunião desta terça-feira será avaliada se será possível adiantar o pagamento do reajuste pleiteado pela categoria, uma vez que os servidores estão irredutíveis.

Para isso, o promotor de justiça irá se reunir com o procurador-geral Paulo Prado para intermediar junto ao governador o avanço na proposta e cobrar a aplicação correta dos recursos de direito da educação em Mato Grosso como vem sendo exigido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O impasse neste caso é que a Constituição Estadual prevê aplicação de 35% dos recursos para a educação, mas o governo só vem aplicando 25%.

Henrique Lopes voltou a criticar a falta de autonomia da Seduc, que segundo ele, ficou explícito durante o processo de greve. Pois somente aos 38 dias de paralisação é o governo apresentou oficialmente a primeira proposta e que contradizia o posicionamento do próprio governador Silval Barbosa (PMDB) com a direção do Sintep.