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Domingo - 06 de Novembro de 2011 às 16:49
Por: Glaucia Colognesi

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O suplente de vereador Marcrean Santos, que ocupa a cadeira deixada pelo titular Néviton Fagundes, garante que a ameaça do colega Edemir Cláudio Xavier de ingressar com mandado de segurança para assumir a vaga se baseia num entendimento jurídico equivocado e que ele não tem legitimidade para requer a vaga alegando ser suplente do partido muito menos da coligação. "Ele só conseguirá reaver o cargo se estiver acima da Justiça", afirmou Marcrean. 

Ele explica que pelo partido é impossível, porque o parlamentar foi expulso da sigla muito antes de surgir a vaga no Legislativo. Já pela coligação existe a impossibilidade porque Xavier está filiado ao PTdoB, partido que não fez parte da aliança com o PRTB em 2008. Da chapa proporcional seguiu com o PRTB apenas o PSDC.

Marcrean também afirma que Xavier tenta confundir a imprensa e a Justiça dando a falsa impressão que é suplente da coligação ao comparar seu caso com a do presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), que assumiu a vaga do vereador cassado Ivan Evangelista (PPS).
A disputa entre Marcrean a Xavier pelo direito de assumir a cadeira de Néviton já é antiga.

Xavier ficou como segundo suplente do partido, enquanto Macrean ocupa a terceira suplência. Mesmo com a briga entre eles, quem assumiu a vaga foi Totó César, que ficou na cadeira deixada por Ralf Leite, cassado por quebra de decoro parlamentar. Apesar de Xavier ter sido expulso do partido, chegou a tirar o colega Marcrean da Câmara em outra oportunidade e assumir a cadeira quando Néviton se afastou do cargo para assumir a secretaria de Esporte e Lazer de Cuiabá, em junho de 2010.

Ele conseguiu ser empossado e ficou no cargo por alguns dias, mas Marcrean afirma que o colega não deveria ter conseguido a diplomoção como eleito. Ainda segundo ele, Xavier induziu a juíza da 54ª Zona Eleitoral a erro quando requereu o documento sem comunicar a sua situação na legenda.

O parlamentar lembrou ainda que a mesma juíza que concedeu o direito dele assumir a cadeira, voltou atrás na decisão após se inteirar do ocorrido. Xavier recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e teve êxito conseguindo ser empossado. Marcrean lembra que o procurador eleitoral Thiago Lemos viu conflito de competência no julgamento do caso e o processo está hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marcrean garante que o colega não vai conseguir repetir o feito.





Fonte: Rdnews

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