Discussões acaloradas marcam a sessão extra que votou o orçamento de Sorriso para 2012

Após a audiência pública realizada na noite de ontem (26.10) para apresentação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (2012) a comunidade, a Câmara Municipal de Sorriso aprovou nesta manhã (27), em sessão extraordinária, o projeto de lei que dispõem sobre os programas, projetos e os valores a serem utilizados no próximo ano.

O orçamento para 2012 está previsto em R$ 155 milhões e deverá contemplar a área da saúde com R$ 32,5 milhões e a educação com R$ 46, 9 milhões.

Com discussões bastante acaloradas, os vereadores apreciaram o projeto e várias emendas ao orçamento. Dentre elas, a modificativa que trata do percentual a ser trabalhado pelo prefeito sem autorização legislativa. Na peça principal, o Executivo pede 20% de margem, mas a emenda legislativa limita a 10% o percentual.

A emenda foi aprovada com sete votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

O líder de governo Vanzella (DEM) foi contrário a emenda, alegando que a diminuição do poder de remanejamento do prefeito engessa a administração. “Em um orçamento de R$ 155 milhões, se faz necessária uma porcentagem maior de remanejamento, senão atrasa os trabalhos”, disse.

O vereador Polesello (PTB) defendeu a aprovação da emenda. “Todos os projetos que vieram para alteração de rubrica foram autorizados, pois os vereadores entenderam que deveria ser feito. Não estamos travando a administração, somente queremos ter mais participação nas decisões”, justificou.

Para Leocir Faccio (PDT), é a boa gestão de faz diferença no desenvolvimento do município e não a valor do percentual. “Sabemos que muito do que está previsto no orçamento não será realizado. Se deixarmos um volume grande de recursos para que o Executivo defina por conta sua destinação, não saberemos se serão aplicados em prioridades para o município. Por isso, o percentual deve ser menor”, completou.

Outra emenda modificativa aprovada foi a de autoria do presidente Luis Fabio Marchioro (PDT), que fixa em 7% o repasse do Poder Legislativo como limite para o total da despesa. Antes, a lei estipulava o limite de até 7%, podendo o Executivo repassar valor menor. “Tivemos que entrar com mandado de segurança para receber o valor que é de direito do Poder Legislativo. No próximo ano, o presidente da Câmara terá exatamente 7% para trabalhar”, explicou o presidente.

Os vereadores Vanzella e Boanerges Costa (PMDB) protocolaram mais uma emenda durante a sessão, que foi acatada pela Mesa Diretora.

Os parlamentares propuseram a retirada de R$ 1 milhão da receita do Legislativo para ser destinado a construção de asfalto comunitário. “A Câmara não faz obras, então vamos economizar e repassar esse recurso para atender a malha viária de Sorriso”, argumentou o líder de governo.

A propositura causou indignação dos parlamentares. “Todo ano a Câmara devolve dinheiro ao Executivo. Em 2009 devolvemos recursos para a construção da Capela Mortuária que até agora não foi feita. Ano passado teve devolução para ser investido em uma obra no distrito de Primavera, que também não foi realizada. Se analisarmos, somente para o gabinete do prefeito estão orçados para o ano que vem R$ 2,110 milhões. A Câmara tem 10 vereadores, servidores e toda uma estrutura para ser mantida com um orçamento de R$ 5,5 milhões, e ainda querem retirar R$ 1 milhão. Sugiro que tiramos esse valor de cada secretaria e então poderemos asfaltar toda a cidade. Ai sim vamos economizar”, desabafou Polesello.

A emenda não teve parecer favorável e foi retirada de pauta, para ser adequada a LOA.

Ao final da sessão os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 090/2011, que dispõem sobre a LDO.

CONSULTA PÚBLICA - A audiência pública promovida na noite de ontem (26) pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização da Câmara para apresentação e discussão da LDO com a sociedade foi bastante produtiva.

Na opinião dos vereadores, serviu como um termômetro para a Câmara sobre as preocupações da sociedade com a gestão dos recursos públicos. “Pudemos perceber durante a audiência que a população está ansiosa e preocupada com a gestão dos recursos. Tivemos um público formador de opinião e que se mostrou bastante crítico em relação a essa questão”, disse o vereador Leocir.

“A sociedade nos pediu um orçamento participativo. Estaremos aqui o ano todo para participarmos da aplicação dos recursos e aprovar os remanejamentos necessários”, completou a vereadora Marisa Netto (PSB).