Estado de SP é condenado a pagar indenização de R$ 54 mil a família por racismo dentro de sala de aula

"Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto (...). Ele tentou roubar os rosinhas." Por causa de textos como o citado acima, usados por uma professora de português da rede pública de ensino, o Estado de São Paulo foi obrigado pelo Tribunal de Justiça a pagar uma indenização de R$ 54 mil a um estudante negro e aos seus pais.

O caso ocorreu em 3 de junho de 2002, mas o acórdão (decisão final de um processo) por danos morais só saiu no dia 8 de agosto deste ano. Os textos foram distribuídos dentro da Escola Estadual Francisco de Assis Reys, na região do Ipiranga (zona sul de São Paulo), durante uma aula de redação dada aos alunos do segundo ano do ensino médio. Na época, a vítima tinha sete anos. Além do texto intitulado Uma Família Colorida, foi distribuído também o chamado Uma Família Diferente:

"[...] Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz."

De acordo com advogada da família do garoto, Maria da Penha Guimarães, os textos usados na aula eram de ex-alunos da instituição. A redação das crianças, por sua vez, tinham sido inspiradas em um livro paradidático banido pelo MEC (Ministério da Educação) por ter conteúdo racista.

Após o incidente, a criança passou por acompanhamento psicológico e teve de mudar de escola. Segundo Maria da Penha, a direção da escola também teria sido negligente por não reconhecer o constrangimento imposto à criança perante os demais colegas.

- Quando a docente foi procurada, ela alegou que tinha 25 anos de profissão e que nunca tinha sido acusada por mau comportamento. O Estado segurou o processo até sair a aposentadoria dela.

Apesar da demora de nove anos para solucionar o caso, Maria da Penha considera o prazo que a família levou para ganhar o processo “normal”, levando em consideração a lentidão do sistema judiciário.

- Além da demora da tramitação do processo, temos que levar em consideração que casos como esse têm imunidade no país. A discriminação racial é vista como normal na sociedade e a relação de crime social não é vista.

A advogada afirma que, durante o processo judicial, foram feitas reuniões com a professora e com a direção para discutir o conteúdo das atividades em sala de aula da escola. Segundo ela, a equipe dizia que não havia “nada demais” com o conteúdo e que era “um absurdo” a acusação feita contra a professora.

A reportagem do R7 entrou em contato com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, mas a instituição não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta notícia.