Promotora Ana Cristina Bardusco vai decidir sobre denúncia de acusados de fraudar compras do Governo
Perícia bancária ainda emperra fim do inquérito no MPE

A promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, do Ministério Público Estadual, revelou ao MidiaNews que aguarda a finalização da perícia bancária dos indiciados no "Escândalo dos Maquinários", para decidir se oferece ou não denúncia contra os acusados.

O escândalo é sobre oo superfaturamento de R$ 44 milhões, na compra de 705 máquinas pesadas e caminhões, distribuídos por meio do programa "MT 100% Equipado", aos 141 municípios mato-grossenses.

No total, o Estado financiou R$ 241 milhões na compra do maquinário pelo BNDES, valor que será pago em 20 anos. O fato veio à tona em abril de 2010.

Foram onze pessoas indiciadas, entre elas, o ex-secretário da extinta Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Vilceu Marchetti, bem como empresários, ligados às empresas fornecedoras das máquinas.

O nome do ex-secretário da Secretaria de Estado de Administração (SAD), Geraldo de Vitto, chegou a ser apontado pela imprensa como um dos indiciados, porém, segundo reforçou Ana Cristina, ele nunca esteve entre os indiciados.

Ainda que tenha acompanhado as investigações da Polícia Judiciária Civil desde a abertura do inquérito, a quebra de sigilo bancário dos envolvidos, pedida desde o fim do ano passado, foi necessária para que não reste dúvida sobre a participação ou não dos indiciados no caso.

"Já mandamos fazer a perícia de algumas contas e, ao mesmo tempo, aguardamos a movimentação bancária e fiscal de outras para que possamos oferecer denúncia. Ainda não há prazos", disse a promotora.

Para que o Ministério Público Estadual possa oferecer a denúncia criminal, é preciso que seja demonstrado o grau de participação de cada um dos envolvidos.

O inquérito compreende 56 volumes, com aproximadamente 10.800 páginas.

Entenda o caso

O "Escândalo dos Maquinários" tornou-se público após a Auditoria Geral do Estado apontar um superfaturamento na compra dos equipamentos, em 2010. O caso foi parar no Ministério Público Estadual, que solicitou à Delegacia Fazendária a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias.

Na época, a promotora Ana Cristina Bardusco relatou a ocorrência, em tese, de crimes de fraude à licitação e peculato, por parte dos responsáveis pelos pregões, que são realizados pela Secretaria de Administração.

Em seguida, os então secretários de Infraestrutura e Administração, Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto, respectivamente, solicitaram demissão.

De Vitto foi apontado como responsável pela condução do processo licitatório; Marchetti, como pivô do escândalo, uma vez que as aquisições foram feitas pela Sinfra.

R$ 44 milhões

No dia 25 de maio, a Auditoria Geral do Estado apresentou o relatório final da auditoria, que apontou um superfaturamento de R$ 44.485.678,00.

Deste montante, R$ 20.585 milhões são relacionados à sobrepreço na compra dos maquinários e R$ 23,899 milhões foram superfaturados somente na compra dos 376 caminhões basculantes.