Projeto prevê investimento de R$ 568 milhões, com prazo de conclusão até março de 2013
Impasse sobre demolição de imóveis põe em risco projeto de um porto privado em Imbituba

O investimento de R$ 568 milhões para a construção de um porto privado em Imbituba, com prazo de conclusão até março de 2013, está em risco. Para começar a execução da primeira etapa das obras, até o final deste mês, a empresa Imbituba Empreendimentos e Participações (IEP) precisa demolir 83 edificações na Praia do Porto.

Existem, no local, ranchos utilizados pelos pescadores para guardar suas embarcações e imóveis utilizados como moradia ou casas de veraneio, segundo Rodrigo Maurício Francisco, supervisor da IEP. Criada em 1982, como uma subsidiária da Companhia Docas de Imbituba, com a finalidade de desenvolver o projeto de um porto privado no local, a Iep foi vendida, em 2006, para a empresa Brasportos e o Grupo Libra.

Em 2003, a IEP começou a elaborar o projeto para a construção do terminal privativo, recebendo a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o projeto em 2007. Pelo documento, a empresa deveria executar o projeto em dois anos. Mas a crise financeira de 2008, segundo Francisco, adiou os planos, até que, em março deste ano, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela IEP e pela Antaq estendeu o prazo para a conclusão do projeto para mais dois anos.

Após a assinatura do acordo, a IEP elaborou estudos e o gerenciou o projeto, fase que termina no final deste mês. A partir de agora, a empresa deveria começar a executar as obras do novo terminal. Mas, no caminho do projeto estão 165 edificações. Na primeira etapa de construção, 83 delas terão que ser demolidas.

A empresa propôs deslocar os ranchos de cerca de 30 pescadores 300 metros de distância em direção à parte central da praia - a previsão é que o porto ocupe uma faixa de 450 metros da orla, sendo necessário desocupar até 600 metros durante a execução das obras. Ofereceu, para os demais proprietários de casas e ranchos, indenização pelas benfeitorias. Mas conseguiu, até agora, apenas oito acordos. A IEP deve desembolsar alguns milhões com as indenizações, mas prefere não divulgar o valor.

O pescador João Pedro Inácio, que mora há cinco anos em um rancho que disse ser de propriedade de um policial, defende que as pessoas que tiram o sustento do mar continuem no local. Ao mesmo tempo, ele confirma que a maioria dos ranchos é utilizada, atualmente, por "turistas" que vêm de Porto Alegre, Florianópolis e outras cidades nos finais de semana.

— Uma coisa são os pescadores daqui, outra esses turistas. Disseram que a gente tem prazo para sair, mas quem vai decidir é o juiz — defende .

A resistência para sair do local também é defendida por Sayonara Nascimento Cruz, presidente da Associação dos Moradores Pescadores Profissionais, Artesanais e Amadores da Praia do Porto (Ampap), criada em fevereiro. Ela opina que só a União, proprietária do terreno, poderia solicitar a retirada dos moradores.

— Eles podem construir o novo cais em diagonal, sem aterrar a praia.