Agente morreu após tiros disparados de armas de policiais, segundo o MPE. PMs tentaram conter tumulto e efetuaram disparos durante motim em 2011.
Juíza acolhe denúncia contra 3 PMs por morte de refém em motim em MT

A Justiça acolheu a denúncia contra três policiais militares acusados de efetuar disparos que causaram a morte de um agente prisional durante um motim, na Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá, em 2011. A vítima, Wesley Santos, de 24 anos, que era feito refém pelos detentos durante a ação, morreu após disparos de arma de fogo, supostamente disparadas pelos PMs que tentavam conter o tumulto. A denúncia foi recebida na quarta-feira (2), pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 12ª Vara Criminal da Capital.

O motim ocorreu quando os presos dos raios 1, 2, 3 e 4 deixavam as celas para serem atendidos pela Defensoria Pública e pelo setor clínico da unidade prisional no dia 20 de junho de 2011. Um grupo de 25 reeducandos iniciou o motim no corredor central da unidade e fez refém três agentes prisionais, entre eles, Wesley, que atuava no terceiro plantão na unidade.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no dia da morte, os detentos estavam no corredor central dos quatro raios, posicionados na faixa de segurança amarela para serem encaminhados ao atendimento médico e à assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado, quando o agente prisional teria sido dominado por um detento, sob ameaça de uma faca, e nesse mesmo instante outro preso tentou fazer outro agente refém.

Nisso, um dos policiais, réus na ação, que atuava na retaguarda junto ao posto de contenção, percebeu a movimentação e efetuou um disparo de fuzil. Em seguida, um grupo de policiais militares foi até o corredor central da penitenciária e os denunciados começaram a efetuar vários disparos de arma de fogo, "sem possibilitar qualquer chance de defesa às vítimas", como consta da denúncia.

Wesley foi atingido no peito e braço e chegou a ser socorrido na enfermaria do presídio, mas não resistiu e morreu. O detento que fazia o agente refém também foi atingido e morreu no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. No local dos fatos, a polícia encontrou balas provenientes das armas dos três acusados. Um deles disse, segundo o MPE, ter efetuado o disparo de fuzil.

Em boletim de ocorrência registrado depois da ação, os policiais que participaram da ação relataram que tentaram conter a rebelião de forma pacífica. Alegaram ainda que, à princípio, efetuaram “disparos de munição não-letal”, mas acabaram sendo ignorados pelos detentos.

“Não houve outro recurso a não ser fazer uso de munição letal realizando o adentramento e os disparos em pontos neutros como o chão e paredes, no intuito de intimidá-los e para que os mesmos viessem a soltar os agentes prisionais”, diz trecho do boletim.

Antes do motim, Wesley entrou em contato com a família e revelou estar com medo. "Ele comentou que o clima lá [penitenciária] estava tenso e demonstrou preocupação e medo”, disse a mãe da vítima, Dirce Maria da Silva, dias depois do ocorrido. A declaração do filho ocorreu logo após chegar do seu penúltimo plantão na penitenciária, três dias antes de ser morto.