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Internacional
Quarta - 03 de Agosto de 2011 às 00:29

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O Senado dos Estados Unidos aprovou ontem o projeto de lei que corta US$ 917 bilhões em gastos e eleva o teto da dívida para US$ 15,2 trilhões - evitando assim um calote da dívida pública americana. O projeto já tinha sido aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados americana.

O prazo final do Tesouro americano era meia-noite de ontem. A partir desta data, o governo já não podia garantir o pagamento aos investidores dos juros sobre seus títulos. O governo também poderia deixar de pagar gastos correntes, como os beneficiários da Seguridade Social, além dos benefícios dos veteranos de guerra e empresas que trabalham para o governo.

Mas se o acordo pode também evitar um primeiro downgrade no rating de crédito dos EUA, ainda não está claro que isso irá realmente acontecer, aponta a rede de TV CNN. As agências de crédito ainda estariam alertas à segunda fase do acordo aprovado no Congresso.

No primeiro momento, o teto da dívida será elevado em US$ 400 bilhões e depois em mais US$ 500 bilhões depois de setembro. Totalizando US$ 900 bilhões. A legislação prevê corte imediato de gastos domésticos e do setor de Defesa, que devem resultar em cortes de US$ 917 bilhões, nos próximos dez anos.

Na segunda fase do acordo, um comitê bipartidário no Congresso será criado para identificar cortes públicos extras, no montante de US$ 1,5 trilhão. O comitê terá até o feriado de Ação de Graças (em novembro) para apresentar suas propostas, que serão votadas até 23 de dezembro.

Se o comitê propor e o Congresso aprovar cortes entre US$ 1,2 trilhão e US$ 1,5 trilhão, o teto da dívida será elevado dólar a dólar. Se o comitê não chegar a um acordo ou prever menos de US$ 1,2 trilhão em cortes, ou se o Congresso rejeitar a proposta do comitê, o teto será aumentado em US$ 1,2 trilhão.

Antes da votação o limite do endividamento americano era de US$ 14,3 trilhões. A ampliação do teto evita um default da economia dos EUA e deve reduzir os deficits em pelo menos US$ 2,1 trilhões em uma década.

ISENTOS

Segundo a CNN, estariam neste momento isentos de cortes os programas de assistência social à população de baixa renda, que incluem a Social Security (segurança social para aposentados e inválidos), Medicaid (seguro de saúde para pessoas de baixa renda), pensões e benefícios de veteranos, "food stamps", etc.

O acordo ainda prevê restringir os cortes a não mais do que 2% dos custos do Medicare, o seguro de saúde para idosos em vigor nos EUA.




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