A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou na terça-feira que a falta de punição é um dos grandes problemas enfrentados no combate à violência no campo. "A maioria dos casos tem andamento tão longo no âmbito das polícias ou do Poder Judiciário que não chegam ao final", disse, em audiência na Câmara dos Deputados.
Segundo a ministra, de 219 homicídios ocorridos no Pará, entre 2001 e 2010, apenas quatro resultaram em condenação. Outros 70 estão com processo judicial em andamento, 37 estão sem inquérito, 32 estão em investigação, dez foram arquivados sem autoria, três terminaram em absolvição e outros dois casos ficaram sem documentação por conta de incêndios em cartório.
"A melhor proteção que nós podemos ter é apurar quais são os grupos criminosos, como eles agem, de onde vêm e como se mantêm impunes praticando esses crimes", disse a ministra.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou do evento na Câmara dos Deputados, também apontou a impunidade como uma questão a ser enfrentada. "Vamos dialogar com os governos dos Estados e o Ministério Público local para que possamos verificar as razões pelas quais nós ainda temos uma situação de impunidade muito grande na região".
Segundo o ministro, delegados de polícia e auxiliares serão destacados para dar prosseguimentos a inquéritos policiais nos Estados. "Vamos dialogar com o Ministério Público e o Judiciário para verificar de que maneira essas ações podem seguir seu curso para que possamos ter punições exemplares a quem pratica atos ilícitos".
Ele destacou a operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal, com o apoio das Forças Armadas, para atuar nas regiões com maior índice de violência.
Cardozo deverá viajar no final desta semana, junto com a ministra Maria do Rosário, para os Estados do Pará, do Amazonas e de Rondônia para conversas com representantes dos poderes Executivo e Judiciário locais em busca de "uma política firme, forte e importante na perspectiva de atacarmos o mal pela raiz".
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