CNPG vai lançar campanha de combate às drogas no País

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) está preocupado com o crescimento de consumo de drogas, principalmente o do crack por crianças e adolescentes, especialmente em áreas conhecidas como “Cracolândia”, que se proliferam em diversos pontos do País. Em função deste grave problema, o Ministério Público Brasileiro está trabalhando no fomento de políticas públicas voltadas à área de saúde, que garanta tratamento ao usuário. Outro objetivo é assegurar a volta do dependente químico em recuperação ao convívio familiar, bem como a sua reinserção à sociedade, num processo de resgate de sua plena cidadania.

Dentro dessa filosofia, o CNPG prepara uma Campanha Nacional de Combate às Drogas. Uma vinheta sobre o tema será exibida, em rede nacional, na TV Record
ECORD. O objetivo é alertar a sociedade sobre o efeito devastador que a droga causa na vida de crianças e jovens, levando, muitas vezes, à prostituição e criminalidade, afetando toda a estrutura familiar.

A Campanha ainda visa a mostrar como o Ministério Público atua para minimizar esse problema de saúde nacional. No CNPG, essa questão vem sendo acompanhada pelo Grupo Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (GNDH).

MATO GROSSO: O Ministério Público Estadual lançará, no segundo semestre deste ano, uma campanha voltada para a prevenção, repressão e tratamento aos usuários de droga. A iniciativa faz parte do programa "Todos contra as drogas ilícitas", desenvolvido pela instituição.

O referido programa tem como objetivo promover a articulação de ações judiciais e medidas administrativas de prevenção ao uso, tratamento ao usuário e à repressão ao comércio de drogas ilícitas. Entre as medidas estabelecidas no plano de ação estão a realização de articulação para criação da Fundação Estadual de Resistência às Drogas; viabilização do Fundo Estadual Antidrogas; criação de conselhos antidrogas nos municípios; implantação de planos municipais sobre a criação de pronto atendimento interdisciplinar à criança e adolescente vítimas de drogas; ampliação dos serviços do CAPs nos municípios polos do Estado; e criação de unidades de saúde destinadas a usuários e dependentes de drogas.

O programa inclui ainda o desenvolvimento de ações voltadas para a adoção sistemática de indicadores nos processos relativos aos crimes de tráfico e posse de drogas para uso próprio. Foram estabelecidas também rotinas administrativas que irão contribuir para uma atuação mais eficaz dos membros da Instituição no que se refere à repressão ao tráfico de drogas.

“O programa buscará fazer um diagnóstico anual, mediante dados referentes ao número de denunciados por tráfico de drogas, de usuários de drogas, pontos de venda de drogas ilícitas, quantidade de drogas apreendidas em todo Estado, e de pessoas dependentes atendidas pelo Sistema Único de Saúde que recebem , ou não, tratamento”, informou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho.