Novo ICMS traria perdas de até R$ 11 bilhões a São Paulo

Estimativas feitas pelo governo do Estado de São Paulo mostram que a mudança na cobrança do ICMS, em estudo feito pelo Ministério da Fazenda, pode provocar prejuízo de até R$ 11,3 bilhões por ano aos cofres paulistas.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou a conta a senadores e a 56 dos 70 deputados federais paulistas em reunião na segunda-feira (11), no Palácio dos Bandeirantes.

O governo espera unificar a bancada em torno dos interesses do Estado na reforma tributária.

A mudança do ICMS é o principal item da reforma, que pretende acabar com a guerra fiscal entre os Estados. A Fazenda quer unificar o ICMS interestadual, que hoje varia de 7% a 12%.

O imposto é cobrado quando um produto é "exportado" de um Estado para outro. Norte e Nordeste defendem zerar essa alíquota, o que significa cobrar todo o ICMS no destino e nada onde foi fabricada a mercadoria. Estados produtores, como São Paulo, perderiam arrecadação.

Se a alíquota fosse zerada, São Paulo perderia R$ 11,3 bilhões. O governo federal, no entanto, tem defendido a fixação da alíquota em 2% ou 4%. Nestes dois casos a perda estimada seria de R$ 8,3 bilhões e R$ 5,3 bilhões, respectivamente.

No estudo, foi apresentado ainda eventual prejuízo para alguns municípios. Em 435 cidades, o ICMS corresponde a mais de 60% da fonte de recursos. A mudança provocaria prejuízo de até R$ 660 milhões por ano à capital.

São Bernardo do Campo poderia perder até R$ 99 milhões por ano e Campinas, até R$ 75 milhões.

BLOCO

Mesmo costurando uma articulação, São Paulo larga atrasado na estratégia de unificar o discurso. Estados do Norte e do Nordeste atuam em bloco desde junho, quando apresentaram à Fazenda uma proposta única para a reforma tributária.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), diz que não haverá oposição direta a esse bloco. Mas prevê uma negociação "tensa".