Comissão de Saúde deve encaminhar denúncia ao MPF

Politica MT

Terça - 24 de Setembro de 2013 às 08:40

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Após a última convocação da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, prevista para o dia 2 de outubro, em que ainda deve ser confirmada a presença do Coordenador de Contratos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Jorge Lafetá, o presidente da Comissão, deputado estadual Azambuja (PP), afirma que será produzido um relatório acerca da denúncia apresentada pelo deputado federal Pedro Henry (PP) que será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, a SES não forneceu os documentos citados pelo atual secretário Mauri Rodrigues, que confirmariam a aplicação dos recursos.

Azambuja explicou que depois da convocação de Lafetá que coordena os contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSS), será produzido um relatório através da Comissão de Saúde, que será encaminhado ao MPF. Questionado se a SES não encaminhar documentos, terá como produzir o relatório, Azambuja diz que sim. Mauri Rodrigues tem 30 dias para encaminhá-los, prazo que se encerra no dia 4 de outubro, após oitiva com Lafetá.

“Se não encaminharam os documentos, vou entender que não tem documento nenhum, o Mauri disse que pode investigar, então, porque não encaminhou os documentos? Assim, vamos entender que não existe documento algum, e que ele mentiu. Faremos o relatório com os documentos apresentados pelo Henry e pelaOSS de Sinop”, disse Azambuja.

O ex-secretário de Saúde e deputado federal Pedro Henry apresentou denúncia com documentos à Comissão de Saúde, de que ocorreriam desvios desde 2012, na ordem de R$37 milhões. Conforme Henry, o desvio é referente aos recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde para investimento e custeio no atendimento de alta e média complexidade.

Mensalmente são repassados pelo Ministério da Saúde R$66 milhões/ano para investimentos em três unidades, sendo Hospital de Sinop, Alta Floresta e Várzea Grande. O desvio seria referente ao município de Sinop, sendo que o acordo é de que o Ministério repassa R$5,6 milhões/mês e o governo do Estado é responsável pela contrapartida de 30% para se chegar ao valor de R$8 milhões/mês. Até o momento, com os depoimentos e documentos colhidos, ainda não foi especificado onde está a contrapartida do Estado.

No que concerne ao Hospital de Sinop, seriam repassados R$1,5 mi/mês até abril de 2013, para que o governo repassasse R$7,9 milhões que seriam utilizados para adequações e reformas, em três parcelas de R$2,6 milhões, sendo que apenas a primeira parcela e com valor de R$2,1 mi, foi repassada. Com isso, a reforma não foi concluída e a unidade continua a receber o valor de R$1,5 mi, sendo que desde abril já deveria estar recebendo R$3,45 milhões/mês.

O secretário Mauri Rodrigues foi convocado e ouvido na Comissão de Saúde, mas não apresentou documentos que comprovassem o investimento dos recursos. Em duas horas de reunião, e com ânimos exaltados, o secretário alegou que os recursos não seriam investidos na unidade por não estar em pleno funcionamento, e que teriam sido repassados para outras unidades, sendo que não apontou quais seriam.

Por outro lado, o gestor da Fundação Santo Antonio que dirige o Hospital de Sinop, Wellington Arantes, também foi ouvido pela Comissão de Saúde, e afirmou que sem receber os recursos e também equipamentos adquiridos pela SES, não teria como abrir o hospital. Arantes forneceu documentos e até relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que destaca que a SES estaria dificultando o trabalho da OSS.

Fonte: Da Gazeta Digital