Câmara de São Paulo aponta quebra de decoro de três vereadores

A Corregedoria da Câmara de São Paulo aprovou ontem, por unanimidade, os pareceres que propõem a abertura de processos de quebra de decoro contra três vereadores. A punição pode chegar até a perda do mandato.

Estão na lista os vereadores Antonio Goulart (PMDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Netinho de Paula (PC do B), suspeitos, em casos diferentes, da utilização do cargo para proveito pessoal.

Goulart é suspeito de pagar, com recursos públicos, serviços prestados pela gráfica de sua mulher. Já contra Kamia pesa a suspeita de desvio de donativos destinados às vítimas das chuvas da região serrana do Rio.

Netinho, por sua vez, é investigado pela suposta utilização de notas fiscais de empresas com endereços fantasmas para justificar gastos de seu gabinete na Câmara.

Todos eles negam irregularidade.

Contra os dois primeiros, os pareceres afirmam que as irregularidades praticadas são graves e passíveis de perda do cargo. Já com relação a Netinho, o documento fala em suspensão de até 90 dias.

Essas punições podem, no final do processo, serem abrandadas e, no caso de Netinho, ser agravada, segundo o corregedor-geral Marco Aurélio Cunha (DEM). Ele disse não saber informar quando foi a última vez que documentos semelhantes foram aprovados pelo órgão.

Essa aprovação do parecer é o primeiro passo para abertura de um processo. Tecnicamente chamada de admissibilidade, ela precisa ser levada agora para votação em plenário e receber 28 votos.

Essa aprovação deve ocorrer já na próxima terça-feira.

Caso seja aprovada, é aberto um processo formal no qual os vereadores podem se defender. Na fase concluída ontem, é analisada a gravidade da denúncia e possibilidade de ser algo concreto. Os vereadores não tinham a possibilidade de defesa.

OUTRO LADO

Os vereadores investigados pela Corregedoria da Câmara negam terem cometido irregularidades.

Antonio Goulart disse, por nota, que tem "convicção" que agiu de "forma lícita na contratação" de serviços.

O advogado Pedro Dallari, defensor de Ushitaro Kamia, diz que as acusações "não tem nenhuma procedência".

Netinho de Paula disse, também em nota, que "acredita nas instituições, está tranquilo, pois não cometeu nenhuma irregularidade".