Diamantino adquiriu aparelho que medirá poluição sonora, garante prefeito

O prefeito Juviano Lincoln esteve em audiência pública na Promotoria de Diamantino no dia 17 de maio, ocasião que tratou do combate da poluição sonora.

Para haver fiscalização, haja vista que o barulho permitido não pode ultrapassar 55 decibéis, foi cobrada a compra de um decibelímetro no prazo de 60 dias, mas com agilidade a Prefeitura de Diamantino adquiriu o aparelho em menos de 10 dias.

"Diamantino foi rápido devido à importância do assunto. Já compramos o aparelho que está em poder da Prefeitura para que os fiscais possam autuar as pessoas que desrespeitarem o Código de Postura do Município", afirmou o gestor.

O decibelímetro também será utilizado pela Polícia Militar, a promotora Marcele Farias pediu rigor nas fiscalizações e prisão em flagrante caso ocorra abusos de poluição sonora em Diamantino.
As novas regras, antes da aplicação de multa e detenção, passarão por um período de 30 dias para conscientizar a população. Os carros de som, de empresas que têm alvará, se comprometeram a circular pelas ruas até às 18 horas. Festas devem ter liberação de funcionamento e não ultrapassar o limite de 55 decibéis. A regra de volume também será aplicada aos carros com som automotivo.

Para definir as normas, a promotora se apoiou na Lei 9.605, que prevê no artigo 54 o crime de poluição. "A pessoa pode ser presa em flagrante delito por estar fora da conduta e poluir o meio ambiente", reforçou Marcele Farias. Ela ainda disse que a intenção é alertar a população do código de postura da Prefeitura.

Somente depois dos primeiros 30 dias é que a Polícia Militar do município vai encaminhar as pessoas que desrespeitarem as normas para a Delegacia de Polícia. "Não é intenção do Ministério Público, Prefeitura e Polícia Militar de multar alguém", afirmou o prefeito Juviano Lincoln.

Para a promotora Marcele Farias, a perturbação por meio de sons é um problema que atinge até mesmo a saúde pública. "É causa de estresse, insônia e depressão. Por isso a gente tem que evitar, pois nossa saúde já está debilitada", observou a promotora.