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Policia MT
Sexta - 20 de Maio de 2011 às 11:16
Por: João Ricardo

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 O impasse deve ser resolvido pelo governo do Estado
O impasse deve ser resolvido pelo governo do Estado

Os 79 reeducando transferidos de Lucas do Rio Verde no último dia 5 de maio deste ano poderão voltar neste sábado, dia 21, para superlotar novamente as celas da cadeia pública do município.
 
Em maio o secretário adjunto de Administração Penitenciária, José Antônio Chaves, esteve na cidade e constatou a superlotação, também apontada e cobrada pelo Ministério Público, Conselho de Segurança e autoridades locais.
 
Naquele mês o Ministério Público de Lucas do Rio Verde acionou a justiça pedindo a interdição da cadeia pública do município o que foi prontamente atendido e daquele período em diante seria proibida a permanência de um número superior a 120 detentos nas dependências da cadeia.
 
No entanto, uma de nossas fontes em Cuiabá nos informou que por determinação da justiça da capital os detentos terão que ser reconduzidos de volta para Lucas do Rio Verde e a transferência deve acontecer na manhã deste sábado.
 
Caso o fato venha se concretizar, o assunto deve cair como uma bomba no município de Lucas do Rio Verde tendo em vista a estrutura física da cadeia que não recebeu nenhuma mudança para novamente abrigar os detentos.
 
Além disso, outro assunto que deve preocupar as autoridades de Lucas é que o número de agentes prisionais é insuficiente para trabalhar com tantos detentos, tendo em vista que já têm mais de 120 presos na cadeia neste momento, fora os 79 que poderão retornar e deverão permanecer apenas oito agentes prisionais trabalhando no município.
 
São dois agentes em cada turno de 24hs. Caso a transferência ocorra, serão aproximadamente 200 detentos e cada agente será responsável por cerca de 100 detentos. Pela lógica, é humanamente impossível estar atento a toda movimentação interna dos presos, numa cadeia onde, em apenas um ano, houve sete tentativas de fuga.
 

Procuramos falar com a promotora Fabiana Silva sobre o assunto, mas ela estava em audiência e a secretária dela ficou de responder nas próximas horas se a promotora vai poder falar conosco sobre o assunto.
 
Conseguimos falar com o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Edu Pascoski. Ele está de viagem e disse que ainda vai conversar com a promotoria sobre o assunto nesta sexta-feira.  
 
O prefeito Marino Franz, que está de viagem ao Estado de Tocantins, nos atendeu por telefone e informou que já tem conhecimento do caso, porém garantiu que está existindo uma disputa legal das autoridades de Lucas do Rio Verde junto a justiça do Estado e não acredita que este fato possa vir a ocorrer. O prefeito não quis gravar entrevista sobre o assunto até pelo fato de estar em viagem.
 
Um dos membros do Conselho de Segurança, o advogado Alexandre Willian de Andrade, disse à nossa equipe de reportagem o que está acontecendo. Segundo ele, a justiça de Cuiabá interditou as cadeias Pascoal Ramos, CRC – Centro de Ressocialização de Cuiabá – antiga Carumbé e Capão Grande de Várzea Grande. “Com isso a justiça determinou que os presos de outras comarcas devem retornar a  seu destino de origem. Porém a cadeia pública de Lucas também está interditada. O máximo que pode acontecer é de estes presos serem trazidos até aqui e no mesmo instantes retornarem para Cuiabá”, explicou.
 
De acordo com o advogado os diretores da cadeia de lá têm que cumprir a determinação do juiz de lá, mas o diretor da cadeia daqui também tem que cumprir a determinação do juiz daqui. 
 
“Se ele desobedecer poderá ser preso por desobediência. Por isso se criou um impasse nesse sentido. As autoridades estão conversando para tentar resolver o problema, mas quem deve tomar uma providência sobre o assunto é mesmo o governo do Estado”, comentou Alexandre William.
 
Agora é aguardar o posicionamento da justiça do Estado para saber se realmente vai ocorrer ou não o retorno dos 79 presos para Lucas do Rio Verde.






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