Kassab sanciona proibição do uso de sacola plástica em SP

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) sancionou a proibição do uso de sacolas plásticas na cidade de São Paulo, já aprovada pela Câmara Municipal. A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2012.

Quem desrespeitar a regra poderá ser multado ou ter a licença comercial suspensa.

De acordo com a publicação no "Diário Oficial" desta quinta-feira, "os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a afixar placas informativas, com as dimensões de 40cm x 40cm, junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, com o seguinte teor: "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis"".

A lei vale para todos os estabelecimentos comerciais, mas não se aplica às embalagens originais das mercadorias, às de produtos alimentícios vendidos a granel e às que vertam água.

A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

TRAMITAÇÃO

Na Câmara Municipal, o projeto de lei estava em tramitação desde 2007, mas só tomou corpo há duas semanas, quando foi encampado pelo vereador Roberto Tripoli (PV-SP), ambientalista e líder do governo na Casa. Tripoli tentou organizar um consenso em torno do projeto, que teve 35 votos favoráveis, cinco contrários e 12 abstenções.

Com a aprovação, a maior cidade brasileira será a segunda capital do país --depois de Belo Horizonte-- a proibir as embalagens plásticas. A proibição valerá para todo o comércio na capital paulista, não apenas para os supermercados.

Dois vereadores --Aurélio Miguel (PR) e Francisco Chagas (PT)-- vão entrar na Justiça contra a lei. Chagas é ligado aos trabalhadores do setor químico, que temem perder emprego com o fim das sacolas plásticas.

Na semana passada, os supermercados fecharam acordo com o governador Geraldo Alckmin para banir as sacolinhas plásticas até o final do ano no Estado. Esse acordo só vale para os supermercados e não previa punição para quem desrespeitar a regra.