Levantamento do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) aponta que somente 1,73% das denúncias de abuso sexual contra menores apresentadas na delegacia especializada de Salvador resultou na instauração de processos na Justiça. A pesquisa foi divulgada na última quarta-feira, durante o "Seminário 18 de Maio: Esquecer é Permitir", promovido pelo órgão para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, como forma de chamar atenção para o tema e debater soluções.
De acordo com o MPE-BA, entre 2008 (início do registro) e 31 de março deste ano, foram protocoladas 5.757 denúncias na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derca) de Salvador. Destas, 357 foram consideradas improcedentes (não verdadeiras); 479 estão em apuração; 56 resultaram em procedimentos judiciais instaurados; e as outras 4.865 apurações estão paradas.
Para a conselheira tutelar Lúcia Maria Malvar, 58 anos, a falta de desfecho para os casos é um desestímulo diário para vítimas e denunciantes. "Esse trabalho é uma devoção para mim, mas é muito difícil. Ainda não vi um culpado preso", afirmou a conselheira.
Panfletagem
Com distribuição de panfletos aos motoristas que transitavam no posto da Policia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no município de Itabuna, sul da Bahia (a 433 km de Salvador), entidades ligadas à proteção e direitos das crianças pediram o fim da violência sexual contra crianças e adolescentes na quarta-feira. Aliada à blitz, aconteceu uma caminhada pelo centro da cidade para conscientizar a população e denunciar a impunidade, além de defender os direitos dos jovens.
O dia 18 de maio tornou-se referência nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes por conta da morte da menina Araceli Cabrera Sanches, que nesse mesmo dia, em 1973, quando tinha 8 anos de idade, foi sequestrada, espancada, estuprada e morta por membros de uma família tradicional no Espírito Santo. Mesmo com todo apelo da mídia local, o crime ficou impune. A data é lembrada com mobilizações do governo e da sociedade contra essa forma de violação aos direitos de jovens no País.
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