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Pilotos americanos que causaram morte de 154 pessoas pegam 4 anos e 4 meses de detenção em regime semi-aberto, convertido em prestação de serviço
Pena alternativa a pilotos do Legacy
Lepore e Paladino terão que prestar serviço em instituição brasileira na América
Os pilotos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, acusados de causar um dos maiores acidentes aéreos da história brasileira há cinco anos, foram condenados a 4 anos e 4 meses de detenção em regime semi-aberto. A decisão, proferida ontem pelo juiz da Vara Federal Única de Sinop, Murilo Mendes, reverteu a pena em prestação de serviço e proibição do exercício da profissão. Cabe recurso.
Conforme a sentença, os pilotos terão que prestar serviços comunitários em uma repartição brasileira dos Estados Unidos, local de origem, por tempo a ser definido pelo juiz de Execuções Penais. Assim como a proibição do exercício da profissão, ou seja, a apreensão dos documentos necessários para a atividade só acontecerá depois de transitado em julgado o processo.
O juiz não acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF), autor da acusação, de que os pilotos deveriam reparar os danos causados às famílias das vítimas. O magistrado argumentou que, para se reparar danos, é preciso haver nos autos elementos que permitam chegar a uma estimativa.
Para o Ministério Público Federal, os pilotos foram negligentes no momento da elaboração do plano de voo, por não informar ao controle que a aeronave conduzida por eles, o jato Legacy fabricado pela empresa brasileira Embraer, não possuía autorização para voar em espaço aéreo com separação vertical reduzida (RVSM). Também acusou os pilotos de manterem desligado o TACS (sistema anti-colisão) do avião durante todo voo, conforme laudo produzido por perito e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa).
O acidente causado pelos pilotos, conforme decisão da Justiça Federal, ocorreu em setembro de 2006, sobre a Floresta Amazônica, no extremo norte de Mato Grosso. O jato conduzido pelos americanos colidiu com o Boeing 737 da Gol Linhas Aéreas, onde estavam 154 pessoas, entre passageiros e tripulação. O voo da empresa aera partiu de Manaus, faria uma escala em Brasília (DF) e seguiria para São Paulo.
O jato Legacy conseguiu manter o controle e pousou na Base Aérea da Aeronáutica na Serra do Cachimbo, no Pará. O Boeing já não teve o mesmo destino. Todos os ocupantes morreram na queda do avião.
Os destroços do Boeing da Gol foram encontrados, primeiramente, por índios da região da floresta, dentro do município mato-grossense de Peixoto de Azevedo. A FAB levou dias para avisar partes da aeronave. O tempo gasto para retirada de todos os corpos foi de cerca de um mês.
O crime imputados aos pilotos é de expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea, ampliado em dobro.
CONTROLADORES – Quatro controladores de voo também foram denunciados pelo MPF como causadores do acidente. O juiz Murilo Mendes julgou o caso em 2008, absolvendo sumariamente Felipe dos Santos Reis e Leandro José Santos de Barros; desclassificando da modalidade culposa a conduta de Jomarcelo Fernandes dos Santos, e absolvendo parcialmente Lucivando Tibúrcio de Alencar.
Conforme a sentença, os pilotos terão que prestar serviços comunitários em uma repartição brasileira dos Estados Unidos, local de origem, por tempo a ser definido pelo juiz de Execuções Penais. Assim como a proibição do exercício da profissão, ou seja, a apreensão dos documentos necessários para a atividade só acontecerá depois de transitado em julgado o processo.
O juiz não acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF), autor da acusação, de que os pilotos deveriam reparar os danos causados às famílias das vítimas. O magistrado argumentou que, para se reparar danos, é preciso haver nos autos elementos que permitam chegar a uma estimativa.
Para o Ministério Público Federal, os pilotos foram negligentes no momento da elaboração do plano de voo, por não informar ao controle que a aeronave conduzida por eles, o jato Legacy fabricado pela empresa brasileira Embraer, não possuía autorização para voar em espaço aéreo com separação vertical reduzida (RVSM). Também acusou os pilotos de manterem desligado o TACS (sistema anti-colisão) do avião durante todo voo, conforme laudo produzido por perito e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa).
O acidente causado pelos pilotos, conforme decisão da Justiça Federal, ocorreu em setembro de 2006, sobre a Floresta Amazônica, no extremo norte de Mato Grosso. O jato conduzido pelos americanos colidiu com o Boeing 737 da Gol Linhas Aéreas, onde estavam 154 pessoas, entre passageiros e tripulação. O voo da empresa aera partiu de Manaus, faria uma escala em Brasília (DF) e seguiria para São Paulo.
O jato Legacy conseguiu manter o controle e pousou na Base Aérea da Aeronáutica na Serra do Cachimbo, no Pará. O Boeing já não teve o mesmo destino. Todos os ocupantes morreram na queda do avião.
Os destroços do Boeing da Gol foram encontrados, primeiramente, por índios da região da floresta, dentro do município mato-grossense de Peixoto de Azevedo. A FAB levou dias para avisar partes da aeronave. O tempo gasto para retirada de todos os corpos foi de cerca de um mês.
O crime imputados aos pilotos é de expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea, ampliado em dobro.
CONTROLADORES – Quatro controladores de voo também foram denunciados pelo MPF como causadores do acidente. O juiz Murilo Mendes julgou o caso em 2008, absolvendo sumariamente Felipe dos Santos Reis e Leandro José Santos de Barros; desclassificando da modalidade culposa a conduta de Jomarcelo Fernandes dos Santos, e absolvendo parcialmente Lucivando Tibúrcio de Alencar.
Fonte:
Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/91569/visualizar/
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