Governo estuda novas medidas para conter importações

O governo planeja novas medidas para proteger a indústria local da queda do dólar, incluindo a investigação sobre produtos chineses que entram indevidamente no país por outras nações, afirmou à Reuters na sexta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Pimentel disse que a investigação da chamada "triangulação" de bens será a primeira do tipo no país. O primeiro caso envolverá cobertores vindos da China que chegaram ao Brasil via Paraguai e Uruguai, com mais investigações sendo esperadas para os próximos meses, afirmou.

As medidas ocorrem conforme a presidente Dilma Rousseff enfrenta grande pressão de manufatureiros, importante eleitorado, para desacelerar uma enxurrada de produtos importados.

O dólar está relativamente próximo das mínimas da década, graças à força da economia brasileira e à avalanche de capitais oriunda do mundo desenvolvido.

"Não podemos ficar parados assistindo a nossa indústria ser devastada pela taxa de câmbio, que não vai mudar no curto prazo", afirmou Pimentel.

O ministro também se reunirá com uma nova equipe de autoridades da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para monitorar as importações, um passo que, segundo ele, vai substancialmente melhorar a capacidade do governo de compartilhar informações e identificar "dumping" e outras práticas comerciais injustas.

Líderes empresariais brasileiros pedem ações como essa há meses.

As medidas, somadas a outras recentes ações incluindo novas barreiras para reduzir a importações de automóveis, ameaçam provocar uma nova onda de protecionismo na América do Sul, possibilidade totalmente descartada por Pimentel.

"Isso não é protecionismo. São os instrumentos de que dispomos", disse o ministro, acrescentando que as medidas são autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pimentel afirmou que as medidas para o setor automotivo, particularmente, não visam um país específico --incluindo a Argentina, que protestou fortemente contra a iniciativa.

"Há gente que acha que tem a ver com a Argentina. Não é assim. É parte de uma grande estratégia para proteger a nossa indústria, não é uma guerra comercial com ninguém", disse.

Ele considerou o setor automotivo "estratégico" para o Brasil e disse que o recente salto nas importações de veículos é um símbolo das dificuldades enfrentadas pela indústria local.

O real já acumula ganho de pouco mais de 42% desde 2009, sendo considerado pelo Goldman Sachs a moeda mais sobrevalorizada do mundo dentre as principais.

A economia brasileira também está lidando com outros sinais de possível superaquecimento, incluindo o salto da inflação, cuja leitura em 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alcançou em abril 6,51%, acima do teto da meta, que tem centro em 4,5% e tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No início desta sexta-feira, a ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, enviou uma carta a Pimentel pedindo que ele reconsiderasse a decisão de atrasar a concessão de licenças para veículos importados, algo que, na prática, reduz o comércio.

A iniciativa da ministra alimentou tensões entre as duas maiores economias sul-americanas. Pimentel citou que cerca de apenas metade das importações brasileiras de automóveis vem da Argentina e que a medida atingirá importações de outros países, como Estados Unidos e Japão.

DIÁLOGO

Pimentel respondeu a carta da ministra argentina, convidando-a para ir a Brasília a fim de conversarem sobre as importações de automóveis e outras questões de comércio bilateral. "Estamos querendo conversar", disse ele, sem dar mais detalhes.

A disputa comercial impõe uma dor de cabeça nada esperada à presidente argentina, Cristina Kirchner, que deve tentar a reeleição em outubro.

Uma briga prolongada envolvendo a indústria automotiva argentina, que exportou cerca de US$ 7 bilhões em veículos e peças ao Brasil no ano passado, poderia ser suficiente para prejudicar a economia, que já sofre com uma inflação de dois dígitos.

Ao todo, a conta de comércio entre Argentina e Brasil somou em 2010 cerca de US$ 32 bilhões, sendo superavitária em US$ 4 bilhões para Brasília.

Cerca de dois mil veículos produzidos na Argentina pela Toyota, General Motors e Mercedes Benz estão parados na fronteira com o Brasil esperando para adentrar em território nacional, de acordo com a mídia argentina. As unidades no país vizinho da Fiat, Renault e Ford também embarcam automóveis ao Brasil.

"O atual problema vai se complicar para nós no início da próxima semana, caso não haja uma solução rápida", afirmou à Reuters nesta sexta-feira uma fonte da indústria automobilística argentina.

A postura de maior confrontação no comércio representa uma mudança para o Brasil sob o governo de Dilma. O antecessor da presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, preferia geralmente minimizar tais disputas com China, Argentina e outros países, em nome da unidade entre nações em desenvolvimento.

"A mensagem é: este é um novo governo e não há mais a paciência estratégica que houve durante o governo Lula", afirmou Mario Marconini, consultor de comércio em São Paulo.