Acordo firmado pelo MP garante construção de abrigo e casa de albergado

A partir de agora, o município de Vila Rica conta com um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco e uma casa de albergado destinada ao cumprimento de penas em regime aberto. A construção das instituições somente foi possível graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os quatro municípios que compõe a Comarca: Vila Rica, Santa Terezinha, São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu. A sede das duas instituições foi inaugurada nesta sexta-feira (29.04).

De acordo com o promotor de Justiça João Batista de Oliveira, para para a construção do albergue, cada município gastou mais de R$ 25.000,00. “A partir de agora os presos poderão cumprir suas penas com maior dignidade e em local separado dos demais presos do regime fechado”, ressaltou. Segundo ele, o abrigo denominado "Cantinho Feliz" foi equipado com todos os móveis necessários para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco.

“O espaço contará com duas alas, uma feminina e outra masculina. Além disso, o abrigo terá capacidade para atender criança recém-nascida e contará com atendimento de profissionais técnicos como psicólogo, assistente social e pedagogo”. Os prefeitos dos quatro municípios firmaram um convênio com Associação Beneficente e Comunitária de Vila Rica (ABCVIR) e irão repassar a verba necessária para a manutenção do abrigo. “Neste mês, será adquirido um veículo com verba do convênio, para uso exclusivo da instituição”, disse.

Os membros dos quatro Conselhos Tutelares da Comarca, juntamente com os componentes da Associação e as pessoas que irão trabalhar no local receberão orientações do promotor de Justiça, que realizará, na sede das Promotorias de Justiça de Vila Rica, uma exposição de como será o funcionamento da instituição.