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Silval debate regulamentação com ministros e governadores
Depois de reuniões com oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e encontro com governadores de 13 estados sobre a necessidade de regulamentar a concessão de incentivos fiscais, o governador Silval Barbosa (PMDB) avaliou como positivo os debates na Capital Federal, nesta terça-feira (17).
A pauta central é a votação no Supremo da súmula vinculante que derruba os incentivos fiscais dos estados. Também participaram das discussões 15 secretários de Fazenda.
“Tivemos a oportunidade de mostrar aos senhores ministros as desigualdades regionais. A súmula causará prejuízo a todos, principalmente no emprego direto”, afirmou o governador. “Vai haver um desemprego muito grande em todos os estados. Pelo que percebi em todas as audiências os ministros ficaram sensibilizados com o pleito. É um compromisso nosso [dos governadores] trabalhar nas bancadas e no Congresso Nacional. O compromisso de encontrar um projeto que regulamente tudo isso e que os estados continuem gerando emprego e renda”.
A possível aprovação da súmula resultará em diminuição da participação da indústria em Mato Grosso, o que representa uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão no orçamento do Estado. Para o ministro Gilmar Mendes, que é mato-grossense, é importante que os governadores apresentem a visão deles do processo. “É uma equação difícil, em que têm que ser levado em conta os desequilíbrios do pacto federativo”, afirmou Mendes.
No período da manhã, Silval Barbosa e demais governadores de Estado se reuniram com o senador Eunício Oliveira, no Congresso Federal. No encontro, os chefes do Executivo debateram a necessidade de regulamentar a concessão de incentivos no país em vez de proibi-los como se discute hoje.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel de Cursi, lembra que os incentivos fiscais revelaram-se uma plataforma eficaz para impulsionar os Programas de Desenvolvimento Regional implantados no Brasil, gerando emprego e contribuindo para a redução dos desequilíbrios regionais.
“Sem os incentivos fiscais, os Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mais o Espírito Santo, não teriam atraído e não continuarão atraindo indústrias. Certamente perderão grande parte das indústrias que se instalaram nos últimos 25 anos”, completou o secretário. (Com informações da assessoria)
A pauta central é a votação no Supremo da súmula vinculante que derruba os incentivos fiscais dos estados. Também participaram das discussões 15 secretários de Fazenda.
“Tivemos a oportunidade de mostrar aos senhores ministros as desigualdades regionais. A súmula causará prejuízo a todos, principalmente no emprego direto”, afirmou o governador. “Vai haver um desemprego muito grande em todos os estados. Pelo que percebi em todas as audiências os ministros ficaram sensibilizados com o pleito. É um compromisso nosso [dos governadores] trabalhar nas bancadas e no Congresso Nacional. O compromisso de encontrar um projeto que regulamente tudo isso e que os estados continuem gerando emprego e renda”.
A possível aprovação da súmula resultará em diminuição da participação da indústria em Mato Grosso, o que representa uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão no orçamento do Estado. Para o ministro Gilmar Mendes, que é mato-grossense, é importante que os governadores apresentem a visão deles do processo. “É uma equação difícil, em que têm que ser levado em conta os desequilíbrios do pacto federativo”, afirmou Mendes.
No período da manhã, Silval Barbosa e demais governadores de Estado se reuniram com o senador Eunício Oliveira, no Congresso Federal. No encontro, os chefes do Executivo debateram a necessidade de regulamentar a concessão de incentivos no país em vez de proibi-los como se discute hoje.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel de Cursi, lembra que os incentivos fiscais revelaram-se uma plataforma eficaz para impulsionar os Programas de Desenvolvimento Regional implantados no Brasil, gerando emprego e contribuindo para a redução dos desequilíbrios regionais.
“Sem os incentivos fiscais, os Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mais o Espírito Santo, não teriam atraído e não continuarão atraindo indústrias. Certamente perderão grande parte das indústrias que se instalaram nos últimos 25 anos”, completou o secretário. (Com informações da assessoria)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/9443/visualizar/
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