Cuiabá: receita está próxima de R$ 1 bilhão

Cuiabá está muito próxima de superar a barreira de R$ 1 bilhão em arrecadação de receitas neste ano (até ontem foram R$ 938.011.993,92), e as estimativas são de até dezembro atingir a R$ 1,250 bilhão, valor superior ao arrecadado em 2012 e com uma grande diferença, no ano passado duas receitas patrimoniais e que não vão se repetir engrossaram o caixa do Tesouro Municipal que foi parte da outorga da concessão dos serviços de água e esgoto para a CAB Ambiental que pagou algo em torno de R$ 118 milhões e outros R$ 30 milhões referentes a negociação com o Banco do Brasil que assumiu a conta única do Município e o pagamento de salário dos 15 mil contracheques emitidos mensalmente pela Secretaria de Gestão.

 

"A ordem do prefeito Mauro Mendes é gastar apenas e tão somente o que se arrecada, cuidando ainda para se economizar e gastar bem os recursos públicos em prol da população", disse o secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Muller, apontando como evolutiva a situação de algumas receitas como o IPTU que tem previsão inicial de R$ 85,6 milhões e que deverá chegar a R$ 87 milhões. "O IPTU já soma neste ano o montante de R$ 80,8 milhões e vamos superar os R$ 87 milhões. Para se ter uma dimensão de como mudou essa situação em 2010 a arrecadação do IPTU foi de R$ 22 milhões e três anos depois deve chegar a R$ 87 milhões, fato que demonstra eficiência, transparência e principalmente a confiança do contribuinte no gestor público e na correta aplicação dos recursos pagos através dos impostos", acrescentou o secretário.

 

Ele disse ainda que grande parte das receitas municipais estão crescendo acima da expectativa, mas como algumas dependem de transferências pois são arrecadadas pelo governo federal ou Estadual, não dá para se ter uma previsão do comportamento até o final do ano. "A previsão do ICMS que é arrecadado pelo Estado de Mato Grosso e partilhado na proporção de 25% para os municípios e 75% para o Estado e que estava inicialmente orçada em R$ 201,7 milhões deverá superar os R$ 225 milhões, graças ao comportamento detectado nos oito primeiros meses do ano", acrescentou o secretário de Fazenda de Cuiabá.

 

Outro exemplo citado pelo secretário Guilherme Muller é quanto a arrecadação promovida pelo Mutirão de Conciliação realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso que foi buscar principalmente receita do IPTU de anos anteriores que não foram quitados. "Nossa expectativa inicial era de R$ 15,538 milhões e já superamos os R$ 13,697 milhões e com amplas chances deste valor ser também superado pois a grande procura por parte dos contribuintes já promoveu duas prorrogações e deverá levar até o final deste mês a Conciliação promovida pela Procuradoria Fiscal do Municípios", sinalizou o secretário reafirmando a determinação do prefeito para manter os gastos dentro das receitas, o que permite um equilíbrio das finanças públicas municipais da capital do Estado.

 

A maior receita própria do Municípios de Cuiabá é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que foi orçado em R$ 224,5 milhões e até ontem foram arrecadados mais da metade, R$ 145,5 milhões, restando até o último dia do ano R$ 78,9 milhões a serem arrecadados pelos cofres públicos.