TCE recebe balanço de 2010 do Governo e anuncia julgamento para dia 30 de maio

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu nesta sexta-feira (01/04) o balanço anual do Governo do Estado, exercício de 2010. A entrega foi feita pelo governador Silva Barbosa, sendo recebido pelo conselheiro presidente Valter Albano. As contas referem-se a três meses de gestão do ex-governador Blairo Maggi (janeiro a março) e nove meses de gestão do governador Silval Barbosa (abril a dezembro).

 O balanço demonstrou uma receita total de R$ 10.984.000.000,00, equivalente a 12,1% acima do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A receita tributária também superou a estimativa em 0,8%, alcançando R$ 5.193.000.000,00. O Governo também informou ter superado os índices constitucionais obrigatórios nos investimentos em saúde e educação e respeitado os limites prudenciais para despesas com pessoal.

 As contas anuais serão julgadas no dia 30 de maio, em sessão especial que começará às 14h30,  anunciou o conselheiro Valter Albano. “Nosso principal foco será análise da sustentabilidade fiscal, que é um grande patrimônio da administração pública, a execução dos programas e a observância dos indicadores”, situou o presidente.

 Valter Albano ainda referenciou o relator das contas anuais,  o auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, que responde atualmente pela 4ª Relatoria. O presidente apontou a experiência de Lima como ex-auditor do TCU, ex-parlamentar e ex-secretário de Estado, pelo Rio de Janeiro. O titular da 4ª Relatoria, conselheiro Humberto Bosaipo, está afastado temporariamente.

 Respeito

 O governador Silval Barbosa fez questão de destacar o respeito do Governo do Estado pelo papel constitucional do Tribunal de Contas na análise do balanço anual e na produção de parecer técnico que servirá como base para o julgamento final pela Assembleia Legislativa. “Tenho recomendado a todos os secretários de Estado e demais auxiliares a sempre manterem sintonia com as orientações do Tribunal de Contas”, ele disse.

 Silval também ressaltou os avanços técnicos e tecnológicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que em sua opinião pode ser apontando como a referência em controle externo para todo o Brasil.

 O governador estava acompanhado pelos secretários de Estado de Planejamento, de Fazenda e da Auditoria Geral. Participaram a recepção ao governador os conselheiros José Carlos Novelli, Domingos Neto, o auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima e os procuradores de contas Alisson Alencar, Gustavo Deschamps e William Brito.