Deputado propõe programa de estágios para estudantes

O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de lei que institui o “Programa de Estágio Residência Educacional”, em regime voluntário ou remunerado, para alunos que estejam matriculados e frequentando regularmente o 4º período das instituições de ensino superior, públicas ou particulares, para atuarem nas escolas públicas estaduais.

 

“O objetivo dos estagiários é o treinamento prático para um futuro profissional e formação ética dos estudantes, preparando-os para situações reais de vida e trabalho”, explicou o parlamentar.

 

De acordo com José Domingos, o programa tende a melhorar a qualidade do ensino das unidades educacionais estaduais, e, garantir aos estudantes dos cursos de ensino superior uma oportunidade de aprimorar sua formação profissional.

 

“Ele (candidato) será escolhido mediante processo seletivo público de caráter classificatório para atuar nas áreas compatíveis com o curso que esteja freqüentando”, afirmou ele. Outro ponto abordado pelo parlamentar, é que a unidade escolar, em que o estagiário vier a desenvolver as atividades exercerá o controle de sua freqüência, para fins de pagamento da bolsa-estágio e auxílio-transporte ou para o desconto, no caso das horas não cumpridas.

 

“A duração do estágio será de doze meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses, à exceção de casos de estagiário com deficiência”, revelou José Domingos.

 

Na opinião do deputado, o projeto visa melhorar a qualidade do ensino das unidades educacionais estaduais e garantir aos estudantes dos cursos de ensino superior uma oportunidade de aprimorar sua formação profissional, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, no caso, o termo de compromisso.