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Sexta - 13 de Setembro de 2013 às 15:21

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A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro acatou mandado de segurança e o vereador João Emanuel volta a ocupar a presidência da câmara municipal de Cuiabá. A decisão foi tomada hoje e suspende os efeitos da liminar do desembargador José Zuquim Nogueira  e invalida os efeitos da sessão de 29 de agosto quando os vereadores votaram pelo afastamento de Emanuel


 
"Com essa decisão, restabelecemos a estabilidade na Câmara dos Vereadores de Cuiabá, por duas razões: a) pelo decurso do próprio tempo de quinze dias do supracitado afastamento inválido; b) por força judicial de 2ª instância, emanada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na decisão, a Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro aponta, inclusive, o quórum insuficiente para a providência de afastamento, inexistente no Regimento Interno", aponta o advogado Eduardo Mahon, em nota.


 
Onofre Junior, vice-presidente, havia assumido o comando do legislativo. Os embates surgiram após criações de CPIs com apoio do grupo de Emanuel para investigar o prefeito Mauro Mendes. A maioria dos vereadores da bancada de situação entendeu que houve irregularidades em atos da presidência e votou pelo afastamento do presidente.


 
Houve fortes embates entre as duas bancadas, a câmara chegou a ter "problemas" no fornecimento de energia elétrica, o que impossibilitou realizar sessões. Esta semana, foram retomadas. Também houve ato de vandalismo sendo lançados coquetéis molotov que acabaram causando incêndio em gabinete de um vereador, causando prejuízos.





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